 maior proximidade física com os clientes nas agências bancárias.

 dispensa de regulação por parte do Banco Central do Brasil.

disseminação das plataformas on-line.

 menor oferta de produtos e serviços aos clientes.

A questão aborda bancos na era digital. O aluno deverá identificar a alternativa que tem como característica dos bancos na era digital. Vejamos algumas considerações sobre digitalização bancária segundo o Banco Central do Brasil. Digitalização bancária é a transformação dos serviços bancários para o formato on-line e digital, bem como a transformação dos processos internos que mantêm a estrutura que sustenta essa transformação.&nbsp; O processo de digitalização dos serviços bancários surgiu da necessidade de desburocratização dos processos dos grandes bancos, o que resultou no aprimoramento da experiência do cliente, que teve acesso a mais segurança, transparência e agilidade em suas operações. Para lidar com esse movimento de digitalização bancária8 , os bancos têm buscado o desenvolvimento de capacidades organizacionais internas ou parcerias com empresas de tecnologia. O fenômeno da digitalização bancária engloba, em menor ou maior grau, todas as instituições financeiras, incluindo os maiores conglomerados bancários, que já estão em processo de migração integral para o ambiente digital e têm estimulado a migração dos clientes para esse canal de atendimento Os bancos digitais chegaram para disputar um lugar no mercado de serviços bancários, com forte apelo mercadológico baseado em promessa de baixos custos de tarifas e serviços e acesso simplificado. Fonte: BCB Sendo assim vamos analisar as alternativas : <s>(A) Errada</s><s>maior proximidade física com os clientes nas agências bancárias.</s>O correto seria maior proximidade com os clientes mediante plataformas on-line. <s>(B)Errada</s><s>dispensa de regulação por parte do Banco Central do Brasil.</s>Não tem dispensa de regulação por parte do Banco Central do Brasil. Pelo contrário: com as introduções tecnológicas no setor bancário, é necessário haver mais regulações para proteger os clientes e as instituições financeiras (C)disseminação das plataformas&nbsp;on-line.&nbsp;(Gabarito) <s>(D)Errada</s><s>lentidão dos canais de comunicação.</s>Pelo contrário: com as novas mudanças tecnológicas, os canais de comunicação tendem a ficar mais rápidos. <s>(E) Errada</s><s>menor oferta de produtos e serviços aos clientes</s>.Com a transformação tecnológica e a digitalização bancária, os bancos estão conseguindo oferecer maiores ofertas de produtos e serviços aos clientes. Portanto, alternativa correta letra C- disseminação das plataformas&nbsp;on-line.

A banca apresenta uma questão sobre internet banking, que facilita a realização de transações bancárias, mas também oferece risco para usuários finais que são pessoas naturais.&nbsp; Uma das operações que esses usuários podem fazer é o PIX. Nesse caso&nbsp;para minimizar os riscos, o Banco Central do Brasil determina que os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de um Pix com finalidade de compra ou de transferência, por conta transacional, e possibilidade de diferenciação do limite estabelecido para o período diurno e para o período noturno. Diante do exposto os participantes poderão, a seu critério, ofertar funcionalidade para que o usuário final possa solicitar que o período noturno compreenda o período entre xxxx? Das alternativas apresentada a alternativa correta é a letra B- 22 horas e 6 horas&nbsp; Vejamos a consideração do Banco Central do Brasil sobre essa possibilidade de solicitar que o período noturno compreenda o período entre 22 horas e 6 horas Segundo a IN BCB Nº 331/2022, que dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix: Art. 1º&nbsp;Os participantes provedores de conta transacional do Pix devem estabelecer limites máximos de valor para iniciação de transações Pix, com finalidade de compra ou de transferência, por conta transacional, para usuários pagadores pessoa física.§ 1º&nbsp;Os limites devem ser estabelecidos por período, com possibilidade de diferenciação do limite estabelecido para o período diurno e para o período noturno.§ 2º&nbsp;O período diurno de que trata o § 1º compreende, em geral, o período entre as 6 horas e as 20 horas.§ 3º&nbsp;O período noturno de que trata o § 1º compreende, em geral, o período entre as 20 horas e as 6 horas.§ 4º&nbsp;Os horários dispostos nos §§ 2º e 3º referem-se ao horário do domicílio cadastral do usuário pagador associado à sua conta transacional ou ao horário de Brasília, a critério de cada participante.§ 5º&nbsp;Os participantes poderão, a seu critério, ofertar funcionalidade para que o usuário final possa solicitar que o período noturno compreenda o período entre as 22 horas e as 6 horas.	§ 6º&nbsp;Caso, por solicitação do usuário final, o período noturno passe a compreender o período entre as 22 horas e as 6 horas, o período diurno deve passar a compreender o período entre as 6 horas e as 22 horas.§ 7º&nbsp;O limite por período para transações Pix de que trata o&nbsp;caput, exceto no caso em que houver expressa solicitação do usuário, deve ser igual:I - ao limite diário disponibilizado para a Transferência Eletrônica Disponível (TED), para o período diurno, caso o usuário recebedor seja pessoa física;II - ao limite diário disponibilizado para a TED, independentemente do período, caso o usuário recebedor seja pessoa jurídica; eIII - a R$1.000,00 (mil reais), para o período noturno, caso o usuário recebedor seja pessoa física distinta do usuário pagador.§ 8º&nbsp;Caso o participante não disponibilize TED, o limite de que trata o inciso I do § 7º não pode ser inferior ao limite disponibilizado para transferências entre contas providas pelo próprio participante, exceto no caso em que houver expressa solicitação do usuário.§ 9º&nbsp;Os participantes não poderão estabelecer limites diferentes para as transações iniciadas por meio de serviço de iniciação de transação de pagamento.§ 10.&nbsp;Os limites para usuários recebedores pessoa física e para usuários recebedores pessoa jurídica devem ser independentes entre si. Sendo assim, a alternativa correta é a letra B – 22 horas e 6 horas.

Assunto principal abordado: Lavagem de dinheiro e Carta Circular n° 4.001, de 29 de janeiro de 2020 A questão apresenta uma caso hipotético. Vejamos: Caso hipotético: Um consultor financeiro capta clientela para investir em instituição financeira legalmente autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, sendo eficiente na sua atividade. Em determinado momento, é informado pelo seu contato na referida instituição de que um dos indivíduos indicados estaria realizando operações de aportes de recursos em descompasso com sua capacidade financeira. Diante do exposto o candidato deverá escolher a alternativa referente que segue as normas e os termos da Carta Circular n° 4.001, de 29 de janeiro de 2020. Segundo a Carta Circular n° 4.001, de 29 de janeiro de 2020: Art. 1º As operações ou as situações descritas a seguir exemplificam a ocorrência de indícios de suspeita para fins dos procedimentos de monitoramento e seleção previstos na Circular nº 3.978, de 23 de janeiro de 2020: I - situações relacionadas com operações em espécie em moeda nacional com a utilização de contas de depósitos ou de contas de pagamento: a) depósitos, aportes, saques, pedidos de provisionamento para saque ou qualquer outro instrumento de transferência de recursos em espécie, que apresentem atipicidade em relação à atividade econômica do cliente ou incompatibilidade com a sua capacidade financeira; b) movimentações em espécie realizadas por clientes cujas atividades possuam como característica a utilização de outros instrumentos de transferência de recursos, tais como cheques, cartões de débito ou crédito; c) aumentos substanciais no volume de depósitos ou aportes em espécie de qualquer pessoa natural ou jurídica, sem causa aparente, nos casos em que tais depósitos ou aportes forem posteriormente transferidos, dentro de curto período de tempo, a destino não relacionado com o cliente; d) fragmentação de depósitos ou outro instrumento de transferência de recurso em espécie, inclusive boleto de pagamento, de forma a dissimular o valor total da movimentação; e) fragmentação de saques em espécie, a fim de burlar limites regulatórios de reportes; f) depósitos ou aportes de grandes valores em espécie, de forma parcelada, principalmente nos mesmos caixas ou terminais de autoatendimento próximos, destinados a uma única conta ou a várias contas em municípios ou agências distintas; g) depósitos ou aportes em espécie em contas de clientes que exerçam atividade comercial relacionada com negociação de bens de luxo ou de alto valor, tais como obras de arte, imóveis, barcos, joias, automóveis ou aeronaves; h) saques em espécie de conta que receba diversos depósitos por transferência eletrônica de várias origens em curto período de tempo; i) depósitos ou aportes em espécie com cédulas úmidas,malcheirosas, mofadas, ou com aspecto de que foram armazenadas em local impróprio ou ainda que apresentem marcas, símbolos ou selos desconhecidos, empacotadas em maços desorganizados e não uniformes; j) depósitos, aportes ou troca de grandes quantidades de cédulas de pequeno valor, por pessoa natural ou jurídica, cuja atividade ou negócio não tenha como característica recebimentos de grandes quantias de recursos em espécie; k) saques no período de cinco dias úteis em valores inferiores aos limites estabelecidos, de forma a dissimular o valor total da operação e evitar comunicações de operações em espécie; l) dois ou mais saques em espécie no caixa no mesmo dia, com indícios de tentativa de burla para evitar a identificação do sacador; m) dois ou mais depósitos em terminais de autoatendimento em espécie, no período de cinco dias úteis, com indícios de tentativa de burla para evitar a identificação do depositante; n) depósitos em espécie relevantes em contas de servidores públicos e de qualquer tipo de Pessoas Expostas Politicamente (PEP), conforme elencados no art. 27 da Circular nº 3.978, de 2020, bem como seu representante, familiar ou estreito colaborador; Fonte: CARTA CIRCULAR Nº 4.001, DE 29 DE JANEIRO DE 2020Fonte:https://normativos.bcb.gov.br/ Portanto a alternativa correta é a letra A – monitoramento.

A questão apresenta um assunto sobre direitos básicos do consumidor baseada no Código de Defesa do Consumidor. Contexto: Um indivíduo é correntista de determinada instituição financeira que lhe apresenta, através dos responsáveis internos, proposta para investimento no mercado de renda variável, apresentando o mercado de capitais como capaz de superar o rendimento fixo de várias aplicações financeiras, sem apresentar as desvantagens e perigos desse setor da economia. Nesse contexto, nos termos da Lei n° 8.078/1990, a atuação dos prepostos da instituição financeira estaria violando a regra da informação adequada &nbsp;Art. 6º São direitos básicos do consumidor: &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;I - a proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;II - a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;III - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;IV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;V - a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;VI - a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;VII - o acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção Jurídica, administrativa e técnica aos necessitados; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;VIII - a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;IX -&nbsp;(Vetado); &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;X - a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. 	XI - a garantia de práticas de crédito responsável, de educação financeira e de prevenção e tratamento de situações de superendividamento, preservado o mínimo existencial, nos termos da regulamentação, por meio da revisão e da repactuação da dívida, entre outras medidas;&nbsp; 	XII - a preservação do mínimo existencial, nos termos da regulamentação, na repactuação de dívidas e na concessão de crédito;&nbsp;&nbsp;&nbsp; 	XIII - a informação acerca dos preços dos produtos por unidade de medida, tal como por quilo, por litro, por metro ou por outra unidade, conforme o caso.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Parágrafo único.&nbsp;A informação de que trata o inciso III do&nbsp;caput&nbsp;deste artigo deve ser acessível à pessoa com deficiência, observado o disposto em regulamento.&nbsp;&nbsp; &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Art. 7° Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;Parágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo. Portanto, a alternativa correta será a letra B: informação adequada.

A banca apresenta uma questão com um caso hipotético em que o aluno terá que identificar a alternativa correta conforme as normas e termos da da Resolução CMN n° 4.860/2020, Contexto: Um cliente da instituição financeira M.O. apresenta reclamação sobre lançamentos indevidos na sua conta corrente sobre os quais solicitou esclarecimento. A instituição quedou-se inerte, tendo o cliente renovado seu pleito por vinte outras vezes. Sem esmorecer, procurou saber quais seriam as alternativas previstas na legislação para amparar sua pretensão, uma vez que foram esgotados os meios normais de acesso ao cliente previstos Diante do contexto apresentado, o caso deve merecer a intervenção da Ouvidoria da instituição. Segundo a a resolução CMN N° 4.860/2020, que dispõe sobre a constituição e o funcionamento de componente organizacional de ouvidoria pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil: Art. 3º A ouvidoria tem por finalidade:I - atender em última instância as demandas dos clientes e usuários de produtos e serviços que não tiverem sido solucionadas nos canais de atendimento primário da instituição; eII - atuar como canal de comunicação entre a instituição e os clientes e usuários de produtos e serviços, inclusive na mediação de conflitos.Parágrafo único. Para efeitos desta Resolução, considera-se primário o atendimento habitual realizado em quaisquer pontos ou canais de atendimento, incluídos os correspondentes no País e o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) de que trata o Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008. Portanto, a alternativa correta é a letra D – Ouvidoria da instituição.

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