 depende de autorização da Comissão de Valores Mobiliários para seu funcionamento.

 mantém nos seus sistemas registros das operações realizadas.

 negocia ações, apenas debêntures com registro na Comissão de Valores Mobiliários.

 negocia com cotas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada.

Segundo a INSTRUÇÃO CVM Nº 461, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007 Art. 2º Os mercados regulamentados de valores mobiliários compreendem os mercados organizados de bolsa e balcão e o mercados de balcão não-organizados. Art. 3º Considera-se mercado organizado de valores mobiliários o espaço físico ou o sistema eletrônico, destinado à negociação ou ao registro de operações com valores mobiliários por um conjunto determinado de pessoas autorizadas a operar, que atuam por conta própria ou de terceiros. §1º Os mercados organizados de valores mobiliários são as bolsas de valores, de mercadorias e de futuros, e os mercados de balcão organizado. §2º Os mercados organizados de valores mobiliários devem ser administrados por entidades administradoras autorizadas pela CVM. Art. 4º Considera-se realizada em mercado de balcão não organizado a negociação de valores mobiliários em que intervém, como intermediário, integrante do sistema de distribuição de que tratam os incisos I, II e III do art. 15 da Lei nº 6.385, de 1976, sem que o negócio seja realizado ou registrado em mercado organizado que atenda à definição do art. 3º. Parágrafo único. Também será considerada como de balcão não organizado a negociação de valores mobiliários em que intervém, como parte, integrante do sistema de distribuição, quando tal negociaçãoresultar do exercício da atividade de subscrição de valores mobiliários por conta própria para revenda em mercado ou de compra de valores mobiliários em circulação para revenda por conta própria. Art. 5º Um mercado organizado de valores mobiliários será considerado pela CVM como de bolsa ou de balcão organizado dependendo, principalmente, do seguinte: I –existência de sistema ou ambiente para o registro de operações realizadas previamente; II –regras adotadas em seus ambientes ou sistemas de negociação para a formação de preços, conforme descrito nos arts. 65 e 73, no caso de bolsa, e arts. 95 e 96, no caso de balcão organizado; III –possibilidade de atuação direta no mercado, sem a intervenção de intermediário; IV –possibilidade de diferimento da divulgação de informações sobre as operações realizadas; V –volume operado em seus ambientes e sistemas; e VI –público investidor visado pelo mercado. Parágrafo único. As características de que tratam os incisos I, III e IV só são admitidas para os mercados de balcão organizado, na forma prevista, respectivamente, nos arts. 92, inciso III, 93 e 105 destaInstrução. Art. 6º A CVM pode determinar a transformação do mercado de balcão organizado em bolsa, a alteração de procedimentos ou normas de funcionamento de mercado de balcão organizado, ou a alteraçãodas dispensas ou autorizações especiais que tenham sido conferidas nos termos desta Instrução, em razão das características concretas do mercado Diante do exposto alternativa CORRETA Letra E: No BRASIL, o mercado de balcão organizado de valores mobiliários NÃO negocia com cotas de Sociedades por Cotas de Responsabilidade Limitada.

 registro, a compensação e a liquidação de ativos e valores mobiliários 

 registro e a compensação de transferências internacionais de recursos 

 seguro de bens e ativos mobiliários, negociados no mercado 

 compensação nacional de cheques e a liquidação de outros ativos bancários 

 intermediação, o registro e a liquidação de transferências interbancárias

A banca Censgranrio apresenta uma questão com o tópico BM&amp;FBOVESPA&nbsp;. A questão quer saber quais são as atividades que pode ser realizados através da plataformas de negociação, da BM&amp;FBOVESPA. Para responder essa questão o aluno necessita ter conhecimento da instrução CVM nº 387 , DE 28 DE ABRIL DE 2003. De acordo com essa instrução a BM&amp;FBOVESPA pode realiza atividades por meio de suas plataformas de negociação: atividades do tipo de registro, a compensação e a liquidação de ativos e valores mobiliários Vejamos abaixo o que a instrução menciona: TEXTO INTEGRAL DA INSTRUÇÃO CVM No 387, DE 28 DE ABRIL DE 2003, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS INSTRUÇÕES CVM Nos 395/03, 419/05, 437/06, 450/07 E 454/07. Estabelece normas e procedimentos a serem observados nas operações realizadas com valores mobiliários, em pregão e em sistemas eletrônicos de negociação e de registro em bolsas de valores e de bolsas de mercadorias e futuros e dá outras providências. Art. 2o Considera-se, para os efeitos desta Instrução:I – Bolsa(s): bolsa(s) de valores e bolsa(s) de mercadorias e futuros, indistintamente;II - Corretora de Valores: a sociedade habilitada a negociar ou registrar operações com valores mobiliários por conta própria ou por conta de terceiros em bolsa e entidades de balcão organizado;III - Corretora de Mercadorias: a sociedade habilitada a negociar ou registrar operações com valores mobiliários negociados em bolsa de mercadorias e futuros;IV – Corretora(s): indistintamente, abrange as corretoras de valores e corretoras de mercadorias;V – Operador especial: pessoa natural ou firma individual detentora de título de bolsa de mercadorias e futuros, habilitada a atuar no pregão e nos sistemas eletrônicos de negociação e de registro de operações, executando operações por conta própria e por conta de corretoras, desde que autorizadas pela bolsa;VI - Entidade de Balcão Organizado: pessoa jurídica que administra sistema eletrônico de negociação e de registro de operações com valores mobiliários;VII - Comitente ou Cliente: a pessoa, natural ou jurídica, e a entidade, por conta da qual as operações com valores mobiliários são efetuadas; VIII - Câmara de Compensação e de Liquidação: câmara ou prestador de serviços de registro, compensação e liquidação de operações com valores mobiliários, integrante do Sistema de Pagamentos Brasileiro – SPB; Portanto, alternativa correta Letra A Fonte: instrução CVM 387/2003

 demandar menos informações e ter regras mais flexíveis do que a bolsa de valores.

 negociar contratos não padronizados em pregões presenciais na bolsa de valores.

 não ter acesso a cmaras de liquidação e custódia.

 não estar sujeito a fiscalização e regulação como a bolsa de valores.

 não exigir que as operações sejam registradas em um sistema.

Assunto : Mercado de Balcão Segundo a CVM O mercado de balcão organizado é um ambiente administrado por instituições auto-reguladoras que propiciam sistemas informatizados e regras para a negociação de títulos e valores mobiliários. Estas instituições são autorizadas a funcionar pela CVM e por ela são supervisionadas.Tradicionalmente, o mercado de balcão é um mercado de títulos sem local físico definido para a realização das transações que são feitas por telefone entre as instituições financeiras. O mercado de balcão é chamado de organizado quando se estrutura como um sistema de negociação de títulos e valores mobiliários podendo estar organizado como um sistema eletrônico de negociação por terminais, que interliga as instituições credenciadas em todo o Brasil, processando suas ordens de compra e venda e fechando os negócios eletronicamente. As principais regras estabelecidas pelas entidades administradoras do mercado de balcão organizado são:- Com relação aos intermediários financeiros:● Regras para admissão – ou seja, quais os critérios e procedimentos para que uma instituição financeira possa participar do mercado de balcão organizado e intermediar as negociações entre os investidores;● Regras de negociação e de conduta que devem ser observados pelos intermediários;● Procedimentos para fiscalização dos intermediários e aplicação de penalidades para os infratores; - Com relação às companhias abertas:● Exigências específicas das entidades auto-reguladoras para admissão dos títulos da companhia à negociação – além daquelas previstas pela CVM;● Critérios para cancelamento de listagem dos referidos títulos que foram uma vez admitidos à negociação. Fonte :https://www.gov.br/investidor/ (A)demandar menos informações e ter regras mais flexíveis do que a bolsa de valores. (Gabarito) <s>(B)</s><s>negociar contratos não padronizados em pregões presenciais na bolsa de valores.</s> Contratos no mercado de balcão não são negociados em pregões presenciais <s>(C)</s><s>não ter acesso a cmaras de liquidação e custódia.</s> O mercado de balcão pode sim utilizar câmaras de liquidação e custódia. <s>(D)</s><s>não estar sujeito a fiscalização e regulação como a bolsa de valores.</s> O mercado de balcão é regulado e fiscalizado pela CVM. <s>(E)</s><s>não exigir que as operações sejam registradas em um sistema.</s> As operações no mercado de balcão precisam ser registradas em sistema apropriado Portanto, alternativa correta letra A

Questões de CESGRANRIO - Conhecimentos Bancários - Mercado de balcão