 técnica, própria das operações bancárias, com a utilização de termos profissionais.

 sofisticada, para permitir o uso dos institutos bancários e estabelecer critérios para a clientela abonada.

 clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado.

 simples, para carrear novos clientes em operações de alto risco no mercado de capitais.

 elaborada, com o manuseio de vocábulos especiais que transmitem o real sentido das operações tradicionais.

Assunto :Resolução CMN nº 4.949/21(Dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços.) O candidato/ aluno deverá escolher uma alternativa que refere-se a redação dos contratos exposto no caso hipotetico da questão de acordo com a Resolução CMN n° 4.949, de 30 de setembro de 2021 O caso hipotetico da questão é o :Uma senhora busca os serviços de uma instituição financeira postulando empréstimo para realizar negócios, pois pretende iniciar seu próprio empreendimento. Após tratativas e buscas cadastrais, o negócio é aprovado, sendo apresentado contrato com mais de trinta laudas e utilização de termos econômico-contábeis complexos. De acordo com a Resolução CMN n° 4.949, de 30 de setembro de 2021, os contratos devem ter redação clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado Segundo o artigo 4º da resolução a redação deve se clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado Vejamos o artigo exposto na resolução : Da Contratação e Da Prestação de Serviços Art. 4º As instituições de que trata o art. 1º, na contratação de operações e na prestação de serviços, devem assegurar: I - adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários; II - integridade, conformidade, confiabilidade, segurança e sigilo das transações realizadas, bem como legitimidade das operações contratadas e dos serviços prestados; III - prestação, de forma clara e precisa, das informações necessárias à livre escolha e à tomada de decisões por parte de clientes e usuários, explicitando, inclusive, direitos e deveres, responsabilidades, custos ou ônus, penalidades e eventuais riscos existentes na execução de operações e na prestação de serviços; IV - utilização de redação clara, objetiva e adequada à natureza e à complexidade da operação ou do serviço, em contratos, recibos, extratos, comprovantes e documentos destinados ao público, de forma a permitir o entendimento do conteúdo e a identificação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições; V - identificação dos usuários finais beneficiários de pagamento ou transferência em demonstrativos e extratos de contas de depósitos e contas de pagamento pré-paga, inclusive nas situações em que o serviço de pagamento envolver instituições participantes de diferentes arranjos de pagamento; VI - encaminhamento de instrumento de pagamento ao domicílio do cliente ou usuário ou a sua habilitação somente em decorrência de sua expressa solicitação ou autorização; e VII - tempestividade e inexistência de barreiras, critérios ou procedimentos desarrazoados para: a) o atendimento a demandas de clientes e usuários, incluindo o fornecimento de contratos, recibos, extratos, comprovantes e outros documentos e informações relativos a operações e a serviços; b) a extinção da relação contratual relativa a produtos e serviços, incluindo o cancelamento de contratos; e c) a transferência de relacionamento para outra instituição, se aplicável. Portanto, alternativa correta Letra C-clara, para possibilitar a acessibilidade do público e permitir o entendimento adequado

 adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários.

 integridade, impessoalidade, segurança, transparência e publicidade das transações realizadas.

 prestação, de forma técnica e com detalhamento jurídico, somente das informações que vierem a ser expressamente solicitadas para escolha e tomada de decisões por parte de clientes e usuários.

 utilização de redação técnica bancária, orçamentária e financeira, independente da complexidade da operação ou do serviço, em contratos, recibos, extratos, comprovantes e documentos destinados ao público.

 anonimato dos usuários intermediários beneficiários de recebimento ou transferência em demonstrativos e extratos de contas de poupança e contas de pagamento pré-pagas.

Assunto: Resolução CMN 4.949/21 Temos que identificar a alternativa correta quanto ao assunto. A regulamentação do Conselho Monetário Nacional estabelece princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e serviços.A Resolução CMN nº 4.949/2021 dispõe que os procedimentos na contratação de operações e na prestação de serviços devem assegurar A alternativa correta é a letra A- adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários. 	I - adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários; Vejamos as outras alternativas <s style="color: rgb(230, 0, 0);">(B)</s><s style="color: rgb(230, 0, 0);">integridade, impessoalidade, segurança, transparência e publicidade das transações realizadas.</s> II - integridade, conformidade, confiabilidade, segurança e sigilo das transações realizadas, bem como legitimidade das operações contratadas e dos serviços prestados; ( LETRA B) <s style="color: rgb(230, 0, 0);">(C)</s><s style="color: rgb(230, 0, 0);">prestação, de forma técnica e com detalhamento jurídico, somente das informações que vierem a ser expressamente solicitadas para escolha e tomada de decisões por parte de clientes e usuários.</s> III - prestação, de forma clara e precisa, das informações necessárias à livre escolha e à tomada de decisões por parte de clientes e usuários, explicitando, inclusive, direitos e deveres, responsabilidades, custos ou ônus, penalidades e eventuais riscos existentes na execução de operações e na prestação de serviços; ( LETRA C) <s style="color: rgb(230, 0, 0);">(D)</s><s style="color: rgb(230, 0, 0);">utilização de redação técnica bancária, orçamentária e financeira, independente da complexidade da operação ou do serviço, em contratos, recibos, extratos, comprovantes e documentos destinados ao público.</s> IV - utilização de redação clara, objetiva e adequada à natureza e à complexidade da operação ou do serviço, em contratos, recibos, extratos, comprovantes e documentos destinados ao público, de forma a permitir o entendimento do conteúdo e a identificação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições;( LETRA D) <s style="color: rgb(230, 0, 0);">(E)</s><s style="color: rgb(230, 0, 0);">anonimato dos usuários intermediários beneficiários de recebimento ou transferência em demonstrativos e extratos de contas de poupança e contas de pagamento pré-pagas.</s> 	V - identificação dos usuários finais beneficiários de pagamento ou transferência em demonstrativos e extratos de contas de depósitos e contas de pagamento pré-paga, inclusive nas situações em que o serviço de pagamento envolver instituições participantes de diferentes arranjos de pagamento;( LETRA E) Abaixo literalidade da resolução CMN 4.949/2021 Da Contratação e Da Prestação de Serviços	Art. 4º&nbsp;&nbsp;As instituições de que trata o art. 1º, na contratação de operações e na prestação de serviços, devem assegurar:	I - adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários; LETRA A	II - integridade, conformidade, confiabilidade, segurança e sigilo das transações realizadas, bem como legitimidade das operações contratadas e dos serviços prestados; ( LETRA B)	III - prestação, de forma clara e precisa, das informações necessárias à livre escolha e à tomada de decisões por parte de clientes e usuários, explicitando, inclusive, direitos e deveres, responsabilidades, custos ou ônus, penalidades e eventuais riscos existentes na execução de operações e na prestação de serviços; ( LETRA C) 	IV - utilização de redação clara, objetiva e adequada à natureza e à complexidade da operação ou do serviço, em contratos, recibos, extratos, comprovantes e documentos destinados ao público, de forma a permitir o entendimento do conteúdo e a identificação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições;( LETRA D) 	V - identificação dos usuários finais beneficiários de pagamento ou transferência em demonstrativos e extratos de contas de depósitos e contas de pagamento pré-paga, inclusive nas situações em que o serviço de pagamento envolver instituições participantes de diferentes arranjos de pagamento;( LETRA E) 	VI - encaminhamento de instrumento de pagamento ao domicílio do cliente ou usuário ou a sua habilitação somente em decorrência de sua expressa solicitação ou autorização; e	VII - tempestividade e inexistência de barreiras, critérios ou procedimentos desarrazoados para:	a) o atendimento a demandas de clientes e usuários, incluindo o fornecimento de contratos, recibos, extratos, comprovantes e outros documentos e informações relativos a operações e a serviços;	b) a extinção da relação contratual relativa a produtos e serviços, incluindo o cancelamento de contratos; e	c) a transferência de relacionamento para outra instituição, se aplicável. Portanto, o gabarito letra A

A banca cobrou a literalidade da Resolução CMN no&nbsp;&nbsp;4.949/2021 e, nesse caso, o aluno/ candidato precisa compreender e conhecer o texto literal da norma para responder ao seguinte questionamento: Nos termos da Resolução CMN nº 4.949/2021, as instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, na contratação de operações e na prestação de serviços, devem assegurar a adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades dos clientes e usuários, bem como aos seus interesses e aos seus ...? Segundo o artigo 4º item I As instituições de que trata o art. 1º, na contratação de operações e na prestação de serviços, devem assegurar adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários Da Contratação e Da Prestação de Serviços	Art. 4º&nbsp;&nbsp;As instituições de que trata o art. 1º, na contratação de operações e na prestação de serviços, devem assegurar:	I - adequação dos produtos e serviços ofertados ou recomendados às necessidades, aos interesses e aos objetivos dos clientes e usuários;	II - integridade, conformidade, confiabilidade, segurança e sigilo das transações realizadas, bem como legitimidade das operações contratadas e dos serviços prestados;	III - prestação, de forma clara e precisa, das informações necessárias à livre escolha e à tomada de decisões por parte de clientes e usuários, explicitando, inclusive, direitos e deveres, responsabilidades, custos ou ônus, penalidades e eventuais riscos existentes na execução de operações e na prestação de serviços;	IV - utilização de redação clara, objetiva e adequada à natureza e à complexidade da operação ou do serviço, em contratos, recibos, extratos, comprovantes e documentos destinados ao público, de forma a permitir o entendimento do conteúdo e a identificação de prazos, valores, encargos, multas, datas, locais e demais condições;	V - identificação dos usuários finais beneficiários de pagamento ou transferência em demonstrativos e extratos de contas de depósitos e contas de pagamento pré-paga, inclusive nas situações em que o serviço de pagamento envolver instituições participantes de diferentes arranjos de pagamento;	VI - encaminhamento de instrumento de pagamento ao domicílio do cliente ou usuário ou a sua habilitação somente em decorrência de sua expressa solicitação ou autorização; e	VII - tempestividade e inexistência de barreiras, critérios ou procedimentos desarrazoados para:	a) o atendimento a demandas de clientes e usuários, incluindo o fornecimento de contratos, recibos, extratos, comprovantes e outros documentos e informações relativos a operações e a serviços;	b) a extinção da relação contratual relativa a produtos e serviços, incluindo o cancelamento de contratos; e	c) a transferência de relacionamento para outra instituição, se aplicável. Portanto, a alternativa correta é a letra A- Objetivos

Questões de CESGRANRIO - Conhecimentos Bancários - Resolução CMN nº 4.949/21