Questões de CESGRANRIO - Direito Administrativo - Superior

percurso do gasoduto de transporte.

valor máximo a ser cobrado pelo transporte no gasoduto.

código do registro da obra nos órgãos ambientais competentes.

capacidade média de transporte do gasoduto.

receita semestral mínima de transporte prevista, sendo facultativa a apresentação dos critérios para o seu cálculo.

receber, para si ou para outrem, dinheiro, bem móvel ou imóvel, ou qualquer outra vantagem econômica, direta ou indireta, a título de comissão, percentagem, gratificação ou presente de quem tenha interesse, direto ou indireto, que possa ser atingido ou amparado por ação ou omissão decorrente das atribuições do agente público.

perceber vantagem econômica, direta ou indireta, para facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem móvel ou imóvel, ou a contratação de serviços pelas entidades da administração direta da União por preço superior ao valor de mercado.

perceber vantagem econômica para intermediar a liberação ou aplicação de verba pública de qualquer natureza.

permitir ou concorrer para que pessoa física ou jurídica privada utilize bens, rendas, verbas ou valores integrantes do acervo patrimonial de entidades da administração direta da União sem a observância das formalidades legais ou regulamentares aplicáveis à espécie.

utilizar, em obra ou serviço particular, veículos, máquinas, equipamentos ou material de qualquer natureza, de propriedade ou à disposição de qualquer das entidades da administração direta da União, bem como o trabalho de servidores públicos, empregados ou terceiros contratados por essas entidades.

certidão negativa da Receita Federal.

inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).

inclusão no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).

inscrição na entidade profissional competente.

registro comercial, no caso de empresa individual.

liberal.

gerencial.

burocrática.

patrimonialista.

desenvolvimentista.

menores de dezoito anos.

estrangeiras em situação de risco.

consideradas de menor rendimento econômico.

portadoras de deficiência.

moradoras em locais considerados perigosos.