Questões de CESGRANRIO - Direito Administrativo - Superior

total da administração pública

local da administração pública

social da administração pública

midiático da administração pública

partidário da administração pública

Ele terá direito à revisão do processo na esfera administrativa.

Ele terá direito a ser reintegrado.

Ele terá direito à aposentadoria proporcional.

Ele terá direito à indenização por danos materiais e morais.

Ele não terá direito à revisão do processo em razão do motivo da absolvição.

Tribunal de Contas pode revogar esse ato eivado de ilegalidade.

Poder Judiciário pode revogar esse ato ilegal.

Ministério Público deve pedir a revogação do ato ilegal perante o Poder Judiciário.

Administração Pública deve anular esse ato eivado de ilegalidade.

Administração Pública pode revogar esse ato ilegal.

não implica contrariedade aos princípios da administração pública.

deve ser submetida à análise do Tribunal de Contas.

constitui ato de improbidade administrativa, importando em enriquecimento ilícito.

constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário.

constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública.

legislação permite que contratem pessoas sob o regime celetista.

contratação por pessoa jurídica de direito público será sempre realizada pelo regime estatutário.

autonomia e a independência relativas das quais usufruem são pertinentes ao conceito de Administração indireta.

tutela administrativa e a supervisão ministerial são imposições a que estão sujeitas.

remuneração dos seus servidores será sempre fixada pelo Poder Executivo.