Questões de CESGRANRIO - Direito do Trabalho - Múltipla escolha

I, apenas

II, apenas

I e III, apenas

II e III, apenas

I, II e III

SESMT, com auxílio dos membros da CIPA.

CIPA, com auxílio dos trabalhadores e do SESMT.

SESMT, com auxílio dos trabalhadores.

médico coordenador do PCMSO.

responsável pelo PPRA, pois o mapa é parte integrante deste.

22 h de um dia até as 05 h do dia seguinte

21 h de um dia até as 06 h do dia seguinte

20 h de um dia até as 05 h do dia seguinte

19 h de um dia até as 06 h do dia seguinte

18 h de um dia até as 05 h do dia seguinte

pagamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS devem ser pagos à esposa ou, na sua ausência, aos filhos, mesmo havendo dependentes habilitados na Previdência Social.

levantamento dos valores pertinentes ao FGTS deveriam ser levantados na despedida com justa causa ou sem justa causa.

levantamento dos valores depositados na conta vinculada do FGTS é possível na situação de haver despedida indireta ou de culpa recíproca.

empregado, caso tenha reconhecido o direito à aposentadoria e tenha sido a mesma concedida, permanecendo no emprego, não poderá levantar as verbas do FGTS.

trabalhador, mesmo em estado terminal e portando doença grave, não pode levantar a verba depositada no FGTS.

aplica-se aos servidores que a lei declare de livre exoneração.

aplica-se aos ocupantes de cargos, funções e empregos de confiança ou em comissão.

depende do tempo de serviço dos servidores, que será contado como título, quando se submeterem a concurso para fins de efetivação, na forma da lei.

não se aplica aos professores de nível superior, nos termos da Constituição.

não se aplica às hipóteses que a lei declare de livre exoneração, cujo tempo de serviço não será computado para os fins do caput desse artigo, inclusive por se tratar de servidor.