Questões de CESGRANRIO - Direito Processual Civil
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Questão: 26 de 54
5e9465eff92ea10558d3270f
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte especial > Livro III dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais > Título II dos recursos > Capítulo V dos embargos de declaração (art. 1.022 ao art. 1.026)
extensão
sigilo
ressalva
pregão
mesa
Questão: 27 de 54
Desatualizada
5e9465f0f92ea10558d32711
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
suspensão de ato administrativo
concessão de medicamentos
compensação de créditos tributários
liberação de sanção disciplinar
expedição de certidão
Questão Desatualizada
Questão: 28 de 54
5e9465f1f92ea1055c316c7f
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Liquigás
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Ação Popular - Lei Nº 4.717/65
vício de forma
desvio de finalidade
caso lacunoso
fato omissivo
motivo determinante
Questão: 29 de 54
Desatualizada
60103adc0905e97eef01daea
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Direito Processual Civil - Novo código - Leinº 13.105/2015 > Parte geral > Livro II da função jurisdicional > Título III da competência interna > Capítulo I da competência > Seção I das disposições gerais (art. 42 ao art. 53)
foi designado a receber o processo em primeiro lugar.
realizou o despacho saneador do processo em primeiro lugar.
realizou despacho que determina a emenda da inicial.
realizou despacho que determina a citação da parte ré.
realizou despacho que determina a regularização da representação.
Questão Desatualizada
Questão: 30 de 54
60103ade0905e97eee3963d0
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Empresa de Pesquisa Energética
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
incabível o mandado de segurança, pois a medida adotada possui natureza de ato de gestão contratual.
incabível a ação mandamental, pois a empresa pública é pessoa jurídica de direito privado, e seu gestor apresenta apenas obrigações próprias ao setor privado.
cabível o mandado de segurança, pois o ato do administrador apresenta natureza de gestão comercial.
cabível o mandado de segurança, pois o gestor estava no exercício das atribuições do poder público.
cabível o mandamus, pois o gestor fez uso de ato de autoridade, e a aplicação da multa se submete aos princípios da atividade administrativa.