Questões de CESGRANRIO - Direito Processual Civil
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Questão: 41 de 54
51a79e73771aba0500000b78
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
deveria ser retido o recurso de agravo.
seria agravo de instrumento o recurso adequado.
caberia agravo interno.
seria cabível agravo regimental.
não caberia agravo.
Questão: 42 de 54
51a79e74771aba0500000b79
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
foi extinto esse instituto.
foi mantida apenas a remição de bens.
permanece apenas a remição da execução.
continuam os dois aspectos da remição (execução e de bens).
passou a remição a ser regulada pelo Código Civil.
Questão: 43 de 54
51a79e76771aba0500000b7a
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
se trata do denominado efeito reflexo da causa.
o recorrente deve demonstrar a repercussão geral.
o recorrente deve indicar súmula vinculante.
o requisito referido é o prequestionamento.
o novo requisito não pode ser aplicado, por ausente regulamentação.
Questão: 44 de 54
51a79e77771aba0500000b7b
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)
Cargo(s): Profissional Júnior - Direito
Ano: 2008
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil
impugnação ao cumprimento de sentença é necessariamente precedida de penhora.
impugnação ao cumprimento de sentença pode ser apresentada sem necessidade de garantia do Juízo.
defesa na execução com base em título judicial suspende automaticamente o processo.
autor não pode indicar, na sua petição inicial, bens a penhorar, sendo faculdade do executado, após ser citado.
processo somente poderia ser suspenso após a decisão final na impugnação.
Questão: 45 de 54
51a7cc9ebbab1d0b0000033b
Banca: CESGRANRIO
Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
Cargo(s): Profissional Básico - Direito
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)
foram esgotados os meios defensivos, observado o devido processo.
havendo atos teratológicos, sem recursos, o meio de impugnação cabível é o Mandado de Segurança.
o magistrado está dispensado de prestar informações quanto a seus atos, atacados por mandamus.
os atos judiciais, como os descritos no texto, são infensos ao Mandado de Segurança.
a liminar, em mandado de segurança, não poderia destrancar o recurso não recebido, neste caso.