Questões de CESGRANRIO - Direito Processual Civil

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Questão: 41 de 54

51a79e73771aba0500000b78

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)

Cargo(s): Profissional Júnior - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

deveria ser retido o recurso de agravo.

seria agravo de instrumento o recurso adequado.

caberia agravo interno.

seria cabível agravo regimental.

não caberia agravo.

Questão: 42 de 54

51a79e74771aba0500000b79

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)

Cargo(s): Profissional Júnior - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

foi extinto esse instituto.

foi mantida apenas a remição de bens.

permanece apenas a remição da execução.

continuam os dois aspectos da remição (execução e de bens).

passou a remição a ser regulada pelo Código Civil.

Questão: 43 de 54

51a79e76771aba0500000b7a

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)

Cargo(s): Profissional Júnior - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

se trata do denominado efeito reflexo da causa.

o recorrente deve demonstrar a repercussão geral.

o recorrente deve indicar súmula vinculante.

o requisito referido é o prequestionamento.

o novo requisito não pode ser aplicado, por ausente regulamentação.

Questão: 44 de 54

51a79e77771aba0500000b7b

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Vibra Energia (ex: BR Distribuidora)

Cargo(s): Profissional Júnior - Direito

Ano: 2008

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil

impugnação ao cumprimento de sentença é necessariamente precedida de penhora.

impugnação ao cumprimento de sentença pode ser apresentada sem necessidade de garantia do Juízo.

defesa na execução com base em título judicial suspende automaticamente o processo.

autor não pode indicar, na sua petição inicial, bens a penhorar, sendo faculdade do executado, após ser citado.

processo somente poderia ser suspenso após a decisão final na impugnação.

Questão: 45 de 54

51a7cc9ebbab1d0b0000033b

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Banca: CESGRANRIO

Órgão: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Cargo(s): Profissional Básico - Direito

Ano: 2010

Matéria/Assunto: Direito Processual Civil > Leis específicas > Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009)

foram esgotados os meios defensivos, observado o devido processo.

havendo atos teratológicos, sem recursos, o meio de impugnação cabível é o Mandado de Segurança.

o magistrado está dispensado de prestar informações quanto a seus atos, atacados por mandamus.

os atos judiciais, como os descritos no texto, são infensos ao Mandado de Segurança.

a liminar, em mandado de segurança, não poderia destrancar o recurso não recebido, neste caso.