Questões de CESGRANRIO - Direitos Difusos e Coletivos - Múltipla escolha

sociológicas

mobiliais

eventuais

benevolentes

atitudinais

rosas

petúnias

girassóis

orquídeas

margaridas

a identidade de gênero diz respeito à forma como uma pessoa se relaciona com as representações de masculinidade e feminilidade, e leva em conta como isso se traduz em sua prática social, sem guardar relação necessária com o sexo atribuído no nascimento.

a pessoa travesti ou transexual apenas poderá requerer a inclusão de seu nome social em documentos oficiais e nos registros dos sistemas de informação, de cadastros e congêneres, respeitando o período de carência de um ano a contar da data da contratação do serviço junto ao órgão federal competente.

as instituições e as entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, em seus atos e procedimentos, ficam desobrigadas de adotar o nome social da pessoa travesti ou transexual, a despeito de eventual requerimento ou demanda regulamentada por lei.

o nome social corresponde à designação segundo a qual a pessoa travesti ou transexual é identificada em sua certidão de nascimento, em concordância com o sexo biológico a ela atribuído em seu nascimento.

os servidores públicos, em função de suas atribuições legais e funcionais, possuem a prerrogativa de, em seu ambiente de trabalho, fazer uso de expressões discriminatórias para referir-se a pessoas travestis ou transexuais.

é direito da pessoa com deficiência, de maneira que impedir ou dificultar seu ingresso ou permanência em locais públicos ou privados de uso coletivo pode incorrer em pagamento de multa.

é direito da pessoa com deficiência, porém pode incorrer em pagamento de taxa extra ou ingresso, quando aplicável, a ser acrescido do valor pago pela pessoa deficiente.

é de amplo direito em locais públicos (como ruas e praças), ainda que proibido em locais privados (como cinemas e centros esportivos).

está necessariamente vinculada ao uso de focinheira em locais públicos e privados de uso coletivo, para segurança do tutor e dos demais cidadãos.

é permitida, desde que o centro de treinamento do animal se localize em território nacional, sendo vedado o uso de cães treinados no exterior em função da barreira linguística.

implementam determinações governamentais que favorecem grupos economicamente vulnerabilizados, cujos efeitos pretendidos são a intensificação de desigualdades econômicas e a exclusão social.

são programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades (raciais, inclusive) e para a promoção da igualdade de oportunidades.

obstaculizam o desenvolvimento do país, na medida em que favorecem a diferença racial, econômica e de gênero, entre outras, em detrimento do mérito e do esforço individual.

são políticas públicas que impedem o acesso universal a direitos e oportunidades, ferindo, assim, o princípio da igualdade entre cidadãos e promovendo a discriminação de grupos sociais.

visam à penalização da discriminação racial, sem, contudo, estarem associadas à garantia da igualdade de fato, não constituindo, dessa forma, instrumentos efetivos de inclusão social.