Questões de CESGRANRIO - Direitos Humanos

prestação de assistência social, médica, psicológica e material.

transferência definitiva do país mediante asilo político, compatível com o risco extremo.

confidencialidade da localização de familiares ou pessoas de sua convivência próxima.

suspensão permanente das atividades funcionais com interrupção do trabalho do defensor.

apoio para o cumprimento de obrigações civis que não exijam comparecimento pessoal.

comunicação intersubjetiva e intrassubjetiva

capacidade processual e postulatória

atuação conciliatória e homologatória

estudo etnológico e etnográfico

diálogo interétnico e intercultural

atender às consultas que, por meio da Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos, lhe formularem os Estados membros sobre questões relacionadas com os direitos humanos e, dentro de suas possibilidades, prestar-lhes o assessoramento que eles lhe solicitarem; assim como estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América.

formular recomendações aos governos dos Estados membros, quando o considerar conveniente, no sentido de que adotem medidas progressivas em prol dos direitos humanos no âmbito de suas leis internas e seus preceitos constitucionais, bem como disposições apropriadas para promover o devido respeito a esses direitos.

determinar, mediante decisão de que houve violação, que seja assegurado ao prejudicado o gozo do seu direito ou liberdade violados e determinar também, caso procedente, que sejam reparadas as consequências da medida ou situação que haja configurado a violação desses direitos, bem como o pagamento de indenização justa à parte lesada.

promover a observância e a defesa dos direitos humanos, de modo a estimular a consciência dos direitos humanos nos povos da América, e solicitar aos governos dos Estados membros que lhe proporcionem informações sobre as medidas que adotarem em matéria de direitos humanos para a apresentação do relatório anual à Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos.

adotar providências, tanto no âmbito interno como mediante cooperação internacional, especialmente econômica e técnica, a fim de conseguir a plena efetividade dos direitos que decorrem das normas econômicas, sociais e sobre educação, ciência e cultura, constantes da Carta da Organização dos Estados Americanos, reformada pelo Protocolo de Buenos Aires.

participativa

coletiva

própria

passiva

negocial

urbanização, como inimiga do meio ambiente, precisa ser combatida e controlada.

urbanização, fator inexorável da sociedade humana, precisa privilegiar soluções baseadas na natureza.

gestão das cidades precisa garantir equidade à população no acesso aos recursos advindos do meio ambiente.

gestão das cidades precisa priorizar a expansão de negócios em áreas litorâneas para propiciar interação sociedade-natureza.

cidades inteligentes serão aquelas com ativos econômicos advindos do uso dos recursos naturais.