Questões de CESGRANRIO - Direitos Humanos

justifica-se pela condescendência da legislação indigenista, própria da Constituição Federal de 1988, a qual, complacente com a ociosidade que marca as culturas indígenas no país, privilegia os povos originários, promovendo, assim, a concentração de terras e riquezas nas mãos de poucos indivíduos.

legitima-se pelo avanço do agronegócio no Brasil, uma vez que concorre para a ampliação das fronteiras agrícolas, na mesma medida em que contribui para a proteção do direito à terra e para a manutenção dos modos de vida dos povos originários.

relaciona-se com uma certa concepção de desenvolvimento, associada a um tipo de exploração predatória da terra, da qual decorre desacertadamente que o reconhecimento da propriedade indígena representaria um suposto entrave à economia sustentável do país.

sustenta-se numa premissa nacional-desenvolvimentista, que encontrou sua máxima expressão no período chamado de “milagre econômico”, cuja atualização em nossos dias tem como principal objetivo a produção de riqueza e sua distribuição mais equânime, justa e igualitária.

fundamenta-se no reconhecimento da natureza conservacionista dos povos originários, que, por causa dessa característica, representam um obstáculo ao desenvolvimento sustentável do país.

Desenvolvimento e Transparência

Educação e Cultura nas Comunidades

Interação democrática entre Estado e sociedade civil

Segurança Pública e Acesso à Justiça

Universalizar direitos em contexto de desigualdade

da instituição do direito

da defesa do direito

da promoção do direito

do controle do direito

da disseminação do direito

física e violência moral

física e violência psicológica

sexual e violência moral

sexual e violência psicológica

sexual e violência patrimonial

exílio

tortura

detenção ilegal

execução sumária

desaparecimento forçado