Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - 2022

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Questão: 1 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação Universidade de Brasília

Cargo(s): Técnico de Tecnologia da Informação

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Julgue o próximo item, relativo à classificação da CF e aos princípios fundamentais nela estabelecidos.

A CF é classificada, quanto à estabilidade, como rígida, ou seja, para a alteração do texto constitucional, exige-se um processo legislativo especial e mais cerimonioso que o procedimento adotado para a alteração de normas não constitucionais, não podendo a CF estar sujeita a mutações ao sabor das dificuldades passageiras.

Certo

Errado

Questão: 2 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público de Contas dos Municípios do Estado do Pará

Cargo(s): Subprocurador de Contas

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A constituição-balanço reflete a concepção culturalista de constituição.

A constituição biomédica contempla normas que visam a disciplinar o processo de criação, desenvolvimento e utilização de novas tecnologias científicas, salvaguardando biodireitos.

A concepção jurídica de constituição, na mesma linha da concepção política, privilegia o fundamento político e afasta elementos sociológicos e filosóficos.

A constituição plástica não consagra limitações explícitas ao poder de reforma, de modo que seu processo de mudança se subordina à discricionariedade dos órgãos revisores.

A concepção sociológica relaciona-se aos princípios do direito natural, principalmente no que concerne aos direitos humanos fundamentais.

Questão: 3 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Prefeitura Municipal de Maringá/PR

Cargo(s): Procurador do Município

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

rígidas, semirrígidas e flexíveis.

normativas, nominais ou semânticas.

escritas e costumeiras.

promulgadas, outorgadas e pactuadas.

analíticas e sintéticas.

Questão: 4 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Ministério Público do Estado de Sergipe

Cargo(s): Promotor de Justiça

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Apenas o item II está certo.

Apenas o item III está certo.

Apenas os itens I e II estão certos.

Apenas os itens II e III estão certos.

Todos os itens estão certos.

Questão: 5 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Técnico de Controle Externo

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.

Quanto ao critério ontológico, a CF é classificada como semântica.

Certo

Errado