Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - 2022

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Questão: 6 de 11

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

Cargo(s): Analista de Previdência Complementar - Jurídica

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

Considerando a doutrina clássica e majoritária do direito constitucional brasileiro, julgue o item a seguir.

A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, em sua acepção clássica.

Certo

Errado

Questão: 7 de 11

62cd7fa8a63e1d5d8f2132d3

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação Universidade de Brasília

Cargo(s): Administrador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.

Por ser norma jurídica, a CF é dotada de força normativa para vincular e impor os seus comandos, a exemplo de seu preâmbulo, que possui força normativa de reprodução obrigatória nas constituições dos estados-membros da Federação.

Certo

Errado

Questão: 8 de 11

62cd7fa8a63e1d5d8f2132d4

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Fundação Universidade de Brasília

Cargo(s): Administrador

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

No que se refere à Constituição Federal (CF), julgue o item a seguir.

Quanto à finalidade, a CF é classificada como dirigente, possui texto extenso, aborda programas, metas, planos e diretrizes para a atuação dos órgãos estatais; quanto ao sistema, ela é classificada como principiológica, pois tem como base fundamental os princípios constitucionais, os quais são o seu elemento basilar. Nesse sentido, na CF podem existir regras, metas, diretrizes, mas os princípios devem direcionar a interpretação da norma, sempre que esta for ambígua.

Certo

Errado

Questão: 9 de 11

6309142ced975117f808eb40

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir.

A Constituição Federal de 1988 (CF) permite, excepcionalmente, a iniciativa popular para a propositura de emendas constitucionais.

Certo

Errado

Questão: 10 de 11

6309142ced975117f808eb41

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Cargo(s): Analista Processual

Ano: 2022

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações

A respeito do conceito de Constituição, das teorias da Constituição e do poder constituinte, julgue o item a seguir.

A Constituição.com, também chamada de crowdsourced constitution, é aquela que se implementa pela participação popular de usuários da Internet que, via sites de redes sociais, manifestam seu pensamento em relação a assuntos a serem constitucionalizados.

Certo

Errado