(A) escritas ou não escritas.ERRADA. "Escritas ou não escritas é classificação quanto a forma." (cf. LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2022. (Coleção Esquematizado®, fl. 250) (B) históricas ou dogmáticas.ERRADA. "Quanto ao modo de elaboração as Constituições poderão ser dogmáticas (também denominadas “sistemáticas”, segundo J. H. Meirelles Teixeira) ou históricas." (LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2022. (Coleção Esquematizado®, fl. 255-256) (C) rígidas ou flexíveis.ERRADA. "Esse critério recebe diversas denominações pelos constitucionalistas pátrios. Além da citada alterabilidade (Leda Pereira Mota e Celso Spitzcovsky51), encontramos: mutabilidade (Michel Temer;52 Luiz Alberto David Araujo e Vidal Serrano Nunes Júnior53), estabilidade (José Afonso da Silva54 e Alexandre de Moraes55) e consistência (Pinto Ferreira56). Em essência, deixando de lado a questão terminológica, as Constituições poderão ser rígidas, flexíveis (também chamadas de plásticas, segundo a denominação de Pinto Ferreira)57 e semirrígidas (ou semiflexíveis). Alguns autores ainda lembram as&nbsp;fixas ou silenciosas, as transitoriamente flexíveis, as imutáveis (permanentes, graníticas ou intocáveis) e as super-rígidas." (LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2022. (Coleção Esquematizado®, fl. 256-257) (D) promulgadas ou outorgadas. CORRETA. "Quanto à origem, as Constituições poderão ser outorgadas, promulgadas, cesaristas (ou bonapartistas) e pactuadas (ou dualistas)." (LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2022. (Coleção Esquematizado®, fl. 247) (E) ortodoxas ou ecléticas.ERRADA. "No tocante à dogmática, Pinto Ferreira, valendo-se do critério ideológico e lembrando as lições de Paulino Jacques, identifica tanto a Constituição ortodoxa como a eclética."&nbsp;(LENZA, Pedro. Direito Constitucional. 26. ed. – São Paulo: SaraivaJur, 2022. (Coleção Esquematizado®, fl. 261) A única alternativa que possui classificação das constituições quanto a sua origem é a letra D. GABARITO: LETRA D.

Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional - Constituição: conceito e classificações - 2022