Questões de CESPE / Cebraspe - Assistência Social e Saúde Pública - Defensor Público

economicidade.

universalidade.

integralidade.

equidade.

descentralização.

direito à assistência social, sob responsabilidade da União.

direito à saúde, fora do SUS, sob responsabilidade da União.

atendimento fora do SUS, por organizações não governamentais autorizadas pela Fundação Nacional do Índio (FUNAI).

parte do subsistema de saúde indígena dentro do SUS, com responsabilidade preponderante da União.

parte do subsistema de saúde do trabalhador dentro do SUS.

é uma entidade privada e sem fins lucrativos.

é uma entidade filantrópica, visto que o SUS não pode contratar instituições privadas com fins lucrativos.

pode ser uma entidade privada com fins lucrativos e de capital estrangeiro.

pode ser uma entidade privada com fins lucrativos, desde que sem capital estrangeiro e com atuação complementar ao SUS.

é uma entidade filantrópica e deve atender exclusivamente a pacientes do SUS.

O SUS tem direito ao ressarcimento das despesas pelo plano privado de saúde e pelo paciente.

O SUS não tem direito a nenhum ressarcimento das despesas.

O SUS tem direito ao ressarcimento das despesas apenas pelo plano privado de saúde.

O SUS tem direito ao ressarcimento das despesas apenas pelo paciente, o qual, por sua vez, tem direito à ação regressiva contra o plano de saúde.

O SUS tem direito ao ressarcimento das despesas apenas nos casos cobertos pelo seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (DPVAT).

controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e o meio ambiente.

executar as ações de vigilância sanitária, epidemiológica e fitossanitária.

fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para o consumo humano.

formular a política e executar as ações de saneamento básico previstas no marco do saneamento privado.

exercer a classificação de diversões públicas, programas de televisão e peças publicitárias com informações que alertem sobre o risco à saúde, vedada a censura prévia.