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Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional

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Questão: 521 de 9819

246260

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais,
julgue os itens a seguir.
Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que devam defender por meio do exercício do direito de greve.

Questão: 522 de 9819

246248

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: FUB

Cargo(s): Técnico em Tecnologia da Informação

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos sociais

À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais,
julgue os itens a seguir.
É livre a associação sindical, desde que o poder público autorize, previamente, a fundação do sindicato.

Questão: 523 de 9819

246329

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ANVISA

Cargo(s): Técnico Administrativo

Ano: 2016

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Segurança pública

Ainda de acordo com a CF, julgue os seguintes itens.
A segurança pública é direito de todos, e, nesse sentido, incumbe à polícia civil a função de polícia judiciária da União.

Questão: 524 de 9819

240858

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa

Ano: 2005

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Em cada um dos itens seguintes, é apresentada uma situação
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz dos
direitos políticos e de nacionalidade.
João elegeu-se vice-governador nas eleições de 1998 e 2002, quando, então, substituiu o governador por diversas vezes. Em abril de 2006, João sucederá o titular, que irá candidatar- se a outro cargo político. Nessa situação, considerando-se a legislação atualmente em vigor, João poderá candidatar-se à reeleição para o cargo de governador.

Questão: 525 de 9819

241447

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: CL/DF

Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa

Ano: 2005

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Cidadania e direitos políticos

Acerca de sufrágio, voto e democracia, julgue os itens que se
seguem com base na Constituição Federal de 1988.
A democracia direta, nos termos da Constituição Federal de 1988, pode manifestar-se por meio de plebiscito, de referendo e da iniciativa popular.