Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional

condenação criminal por decisão de tribunal contra a qual caiba recurso.

incapacidade civil relativa.

condenação em ação de improbidade administrativa, nos termos da lei.

cancelamento da naturalização por decisão judicial de primeira instância.

condenação criminal por decisão judicial de primeira instância.

maiores de setenta e cinco anos de idade.

maiores de dezoito anos de idade.

maiores de dezesseis e menores de dezoito anos de idade.

analfabetos.

maiores de setenta anos de idade.

poderá ocupar o cargo de presidente do Senado Federal.

poderá ocupar o cargo de ministro de Estado da Defesa.

não poderá ocupar cargo da carreira diplomática.

perderá a nacionalidade brasileira no caso de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.

poderá ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal.

promulgada, flexível, dirigente e histórica.

outorgada, rígida, garantia e dogmática.

promulgada, flexível, dirigente e histórica.

promulgada, rígida, dirigente e dogmática.

outorgada, rígida, dirigente e histórica.

Os acréscimos pecuniários recebidos por servidor público tornam-se vinculativos para o futuro.

De regra, é permitida a acumulação remunerada de cargos públicos, ressalvadas as exceções constitucionais.

É possível a concessão de equiparação de remuneração de servidores públicos.

Os vencimentos dos cargos do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

Como regra, o subsídio e os vencimentos dos ocupantes de cargos e empregos públicos são irredutíveis.