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Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional

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Questão: 841 de 9829

147314

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Administrador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Segurança pública

Em relação aos Poderes Legislativo e Executivo e à segurança
pública, julgue os itens que se seguem.
O objetivo fundamental da segurança pública, exercida por meio das polícias federal, rodoviária federal, civis, militares e dos corpos de bombeiros militares, é a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Questão: 842 de 9829

147737

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PF

Cargo(s): Agente Administrativo

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Segurança pública

Acerca das disposições constitucionais relativas à segurança
pública, julgue os itens a seguir.
Na hipótese da ocorrência de crime contra o patrimônio da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, compete à Polícia Federal apurar a infração penal.

Questão: 843 de 9829

148202

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Família, criança, adolescente, jovem e idoso

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.
A CF assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos aos maiores de sessenta e cinco anos.

Questão: 844 de 9829

148185

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Índios

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF) a
respeito dos índios, dos idosos e da cultura, julgue os itens a seguir.
Os índios detêm o usufruto exclusivo das riquezas do solo, do subsolo, dos rios e dos lagos existentes nas terras por eles tradicionalmente ocupadas.

Questão: 845 de 9829

148501

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PM/CE

Cargo(s): Primeiro-Tenente

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de defesa

Julgue os próximos itens, referentes à organização e ao
funcionamento dos poderes da República, bem como à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Na eventualidade de decretação de estado de defesa ou de estado de sítio, competirá à mesa do Senado Federal, ouvidos os líderes partidários, designar comissão composta de cinco de seus membros para acompanhar e fiscalizar a execução das medidas pertinentes.