Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional
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Questão: 256 de 9795
278321
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PR
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Administração pública / Servidores públicos
vinculação de espécies remuneratórias entre cargos semelhantes nos diferentes Poderes.
vencimentos superiores aos do Poder Executivo para cargos nos Poderes Judiciário e Legislativo.
irredutibilidade de subsídios e vencimentos, como regra geral, aos ocupantes de cargos e empregos públicos.
possibilidade de acumulação remunerada de cargos, como regra geral, desde que haja compatibilidade de horários.
precedência de pagamento aos servidores fiscais, dentro de suas áreas de competência e jurisdição.
Questão: 257 de 9795
279657
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Auxiliar Judiciário
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Princípios fundamentais
prevalência dos direitos humanos
garantia do desenvolvimento nacional
valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
pluralismo político
construção de sociedade livre, justa e solidária
Questão: 258 de 9795
280366
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RO
Cargo(s): Procurador do Ministério Público de Contas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituição: conceito e classificações
material.
ideal.
formal.
normativa.
rígida.
Questão: 259 de 9795
279549
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Auxiliar Judiciário
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Administração pública / Disposições gerais
autogestão.
autolegislação.
autoadministração.
autogoverno.
soberania.
Questão: 260 de 9795
278502
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PR
Cargo(s): Técnico Judiciário
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Organização do Estado / Estados, DF e Territórios
aprovação da população local, por meio de plebiscito, e lei complementar federal.
aprovação da população local, por meio de plebiscito, e lei complementar estadual.
aprovação da população local, por meio de referendo, e lei complementar federal.
aprovação da população local, por meio de referendo, e lei complementar estadual.
lei complementar estadual de iniciativa popular.