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Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional

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Questão: 381 de 9795

257909

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de sítio

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Segundo a doutrina, o estado de sítio deve estar embasado no princípio fundante da necessidade.

Questão: 382 de 9795

258007

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de defesa

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.
Durante o estado de defesa, é permitida a incomunicabilidade do preso pelo prazo de até dez dias.

Questão: 383 de 9795

258015

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: DPE/DF

Cargo(s): Defensor Público

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Estado de sítio

Julgue o item abaixo, a respeito da defesa do Estado e das
instituições democráticas.
A decretação do estado de sítio, medida excepcional, pode ocorrer tanto em caso de guerra ou resposta a agressão armada estrangeira, quanto de comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa.

Questão: 384 de 9795

257966

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Agente - Inteligência

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Ordem Social / Meio ambiente

Com relação à ordem social, julgue os itens subsequentes.
Pessoas físicas ou jurídicas que degradarem o meio ambiente poderão sofrer sanções penais, civis e administrativas.

Questão: 385 de 9795

257846

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: ABIN

Cargo(s): Oficial - Inteligência | ÁREA 1

Ano: 2018

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Defesa do Estado e das Instituições / Forças armadas

Julgue os itens que se seguem, relativos ao Poder Legislativo e
à defesa do Estado e das instituições democráticas.
É necessária licença da casa legislativa para que o parlamentar possa incorporar-se às Forças Armadas, mesmo em tempos de guerra.