Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional

devem ser preenchidas exclusivamente por servidores estáveis e ocupantes de cargo efetivo.

destinam-se a atribuições de coordenação que demandem relação de confiança pessoal.

devem ser preenchidas por servidores de carreira nos percentuais mínimos previstos em lei.

podem ser preenchidas indistintamente por servidores ou não servidores, e seus ocupantes são demissíveis ad nutum.

destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.

sua naturalização for cancelada por sentença transitada em julgado.

for-lhe imposta condenação criminal, ainda que seja passível de recurso.

ele completar setenta anos de idade.

ele completar oitenta anos de idade.

sobrevier-lhe, por qualquer motivo, incapacidade civil relativa.

é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.

é reformador, podendo emendar e reformular.

é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.

é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.

é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.