Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Constitucional
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Questão: 461 de 9820
255271
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Investigador de Polícia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Princípios fundamentais
I e III.
II e IV.
III e IV.
I, II e III.
I, II e IV.
Questão: 462 de 9820
255130
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PC/MA
Cargo(s): Delegado de Polícia
Ano: 2018
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Princípios fundamentais
legalidade.
reserva da jurisdição.
ampla defesa.
contraditório.
direito ao sigilo.
Questão: 463 de 9820
252637
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/TO
Cargo(s): Técnico Judiciário - Área Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Direitos e garantias fundamentais / Direitos e deveres individuais e coletivos
da independência judicial.
do contraditório.
do juiz natural.
do promotor natural.
da competência legal.
Questão: 464 de 9820
252261
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRE/TO
Cargo(s): Analista Judiciário - Área Judiciária
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Funções Essenciais à Justiça / Defensoria Pública
É de responsabilidade da União organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal.
Os servidores das Defensorias Públicas devem ser remunerados na forma de salários, observado o teto constitucional.
À Defensoria Pública da União é assegurada a iniciativa de sua proposta orçamentária.
São princípios institucionais da Defensoria Pública a inamovibilidade, a vitaliciedade e a independência funcional.
A Defensoria Pública é uma instituição essencial à orientação jurídica e à defesa do Estado, em todos os graus.
Questão: 465 de 9820
252162
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TRF - 1ª Região
Cargo(s): Analista Judiciário - Administrativa
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Poder Legislativo / Congresso Nacional
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