Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Empresarial - Características do empresario

Compete ao poder público municipal do local da sede autorizar o funcionamento de sociedades cujo funcionamento dependa de autorização do Poder Executivo.

É nulo todo o contrato social de sociedade limitada que contenha cláusula que exclua qualquer sócio da participação nos lucros e nas perdas.

A sociedade em comum e a sociedade de fato ou irregular são não personificadas, conforme classificação do Código Civil.

O sócio remisso pode ser excluído da sociedade pelos demais, caso em que deve ser-lhe devolvido, com os abatimentos cabíveis, o montante com o qual tenha contribuído para o capital social.

Os tipos societários previstos no Código Civil são exemplificativos, podendo as sociedades organizar-se de formas distintas das expressamente listadas.

as sociedades operadoras de plano de saúde.

as sociedades anônimas atuantes no mercado de consórcios.

as sociedades seguradoras.

as sociedades anônimas constituídas e caracterizadas como instituições financeiras privadas.

os empresários.

uma franquia.

um arrendamento mercantil.

um mandato mercantil.

um leasing.

uma faturização.