 atípica, já que houve crime impossível.

 roubo tentado com causa de aumento de pena.

 roubo com causa de aumento de pena consumado.

A alternativa (A) está incorreta porque o caso não se trata de roubo simples, mas sim de roubo circunstanciado. Além disso, a consumação do roubo requer a inversão da posse do bem, o que não ocorreu no caso em questão. A alternativa (B) está incorreta porque, mesmo que a vítima não possuísse bens, o crime de roubo não é considerado impossível. É tratado como roubo tentado, uma vez que o crime de roubo é complexo e a execução se inicia com a prática dos atos de constrangimento ilegal, mesmo que não se alcance a subtração da coisa almejada. A alternativa (C) está incorreta porque o caso não se trata de roubo simples, mas de roubo circunstanciado, devido ao uso de arma branca. E, como mencionado anteriormente, é considerado roubo tentado, mesmo que não haja bens com a vítima. A alternativa (D) está correta, pois o caso se trata de roubo circunstanciado pelo uso de faca, conforme previsto no artigo 157, § 2º, do Código Penal. A alternativa (E) está incorreta, pois, mesmo com o emprego de faca, o roubo não foi consumado devido à ausência da inversão da posse do bem. Portanto, é considerado tentativa de roubo. Resposta: letra D. Siga estudando. :-)

 roubo e extorsão, em concurso material.

 roubo e constrangimento ilegal, em concurso formal.

 roubo e extorsão, em continuidade delitiva.

Gabarito: Alternativa A. Segundo a edição nº 51 da jurisprudência em teses do Superior Tribunal de Justiça: Há concurso material entre os crime de roubo e extorsão quando o agente, após subtrair bens da vítima, mediante emprego de violência ou grave ameaça, a constrange a entregar o cartão bancário e a respectiva senha para sacar dinheiro de sua conta corrente. COMPLEMENTANDO: JURISPRUDÊNCIA SOBRE EXTORSÃO. Informativo nº 590 do STJ: O § 1º do art. 158 do CP prevê que se a extorsão é cometida por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, a pena deverá ser aumentada de um terço até metade. Essa causa de aumento prevista no § 1º do art. 158 do CP pode ser aplicada tanto para a extorsão simples (caput do art. 158) como também para o caso de extorsão qualificada pela restrição da liberdade da vítima (§ 3º). Assim, é possível que o agente seja condenado por extorsão pela restrição da liberdade da vítima (§ 3º) e, na terceira fase da dosimetria, o juiz aumente a pena de 1/3 até 1/2 se o crime foi cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma (§ 1º). STJ. 5ª Turma. REsp 1.353.693-RS, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 13/9/2016. Não há como reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de roubo e o de latrocínio porquanto são delitos de espécies diversas, já que tutelam bens jurídicos diferentes. STJ. 5ª Turma. AgInt no AREsp 908.786/PB, Rel. Min. Felix Fischer, julgado em 06/12/2016. Configura o delito de extorsão (art. 158 do CP) a conduta do agente que submete vítima à grave ameaça espiritual que se revelou idônea a atemorizá-la e compeli-la a realizar o pagamento de vantagem econômica indevida. STJ. 6ª Turma. REsp 1.299.021-SP, Rel. Min. Rogerio Schietti Cruz, julgado em 14/2/2017 .

Gabarito: Alternativa C. O crime de roubo tipificado no Artigo 157 do Código Penal pode ser praticado por meio de violência imprópria, trata-se de meio de execução em que o sujeito ativo por qualquer meio ( hipnose, medicação..) reduza a vítima à impossibilidade de resistência.

Julgue o próximo item de acordo com o Código Penal, a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) e a jurisprudência dos tribunais superiores.


No caso do crime de extorsão, tem-se por consumado o delito no momento em que o sujeito ativo exige da vítima o comportamento por esta indesejado, configurando mero exaurimento o efetivo constrangimento à vítima.


Questões de CESPE / Cebraspe - Direito Penal - Roubo ou extorsão