Questões de CESPE / Cebraspe - Português - Presidência da República - Redação de correspondência oficial

Informamos que a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas suspendeu os prazos processuais e demais atividades na 24.ª Vara Cível da Comarca da Capital entre os dias 10 e 14 de setembro vindouro, em razão da necessidade de realização de rotineira correição interna nessa unidade judiciária. (MEMORANDO)

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e o Programa Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Alagoas, em parceria com o banco Xavier, promove, no Fórum da Capital, Mutirão de Conciliação do Grupo Xavier. (ATA)

Conforme correspondência anterior, reafirmamos que o Mutirão tem como objetivo, solucionar cerca de 80 processos existentes em Varas Cíveis da capital em que o referido banco responde como réu. A proposta surgiu durante uma reunião entre o coordenador geral do NJUS/AL e o departamento jurídico do Grupo Leão do Norte. (RELATÓRIO)

Informamos que a Escola Superior da Magistratura de Alagoas promove, treinamento de mediação destinado aos profissionais e servidores que atuam ou atuarão nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania de Alagoas, vinculados ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos e Cidadania. (ATA)

Neste momento, o presidente da sessão esclareceu aos presentes que, a presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas e o Fundo Especial para Modernização do Poder Judiciário, confirmaram a contratação de empresa de engenharia civil para construção dos prédios onde funcionarão quatro juizados e uma turma recursal na Comarca de Arapiraca, na região Agreste. (RELATÓRIO)

Vimos informar que a Escola Superior da Magistratura de Alagoas divulgou no Diário de Justiça Eletrônico que, estão abertas as inscrições para o curso de atualização destinado à servidores do Judiciário alagoano lotados nas Comarcas de União dos Palmares, Flexeiras, Joaquim Gomes, Novo Lino, São José da Laje, Murici e Colônia Leopoldina.

Para esclarecimento de V. Sa., informamos que as conciliações acontecem no Setor Processual de Solução de Conflitos e Cidadania, situado no Fórum da Capital. Seguindo as metas da Resolução n.º 125 do Conselho Nacional de Justiça, o mutirão beneficia as partes envolvidas, uma vez que o banco se propõem a apresentar exemplos de acordos que, se aceitas, darão fim às demandas.

Vimos informar à V. Sa. que a coordenação da Justiça Itinerante, projeto do Tribunal de Justiça de Alagoas, divulgou no Diário de Justiça Eletrônico que está aberta inscrições para preenchimento de seis vagas para magistrados atuarem no Mutirão de Conciliação do Grupo Xavier.

Esclarecemos, na oportunidade, que o treinamento que tem como tema "Aplicabilidade das disposições da Lei n.º 9.099/95 na Justiça Criminal: os Juizados Especiais" será promovido no auditório do Tribunal do Júri da Comarca de União dos Palmares. Foram disponibilizadas 40 vagas, e as inscrições serão realizadas exclusivamente pelo site da Comarca.

Como é do conhecimento de V. Sa., foi instalado, no hall de entrada do Fórum, o Posto Avançado de Atendimento para Peticionamento Eletrônico, cujo conta com seis computadores, acesso à Internet e scanners. A parceria entre o Poder Judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, dará suporte aos advogados que necessitam peticionar eletronicamente na Justiça.