Questões de Composição do salário

ambas integram a remuneração do empregado e
podem compor o salário-mínimo legalmente previsto.

apenas as comissões podem compor o salário-mínimo
legalmente previsto.

ambas possuem natureza indenizatória e não se
sujeitam aos descontos previdenciários.

apenas as comissões e gorjetas compulsórias integram a remuneração.

possuem a mesma natureza jurídica dos prêmios
previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.

O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco, faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade. O adicional de periculosidade é indevido tão somente quando o contato ou exposição a atividades ou operações perigosas ocorre eventualmente, ou seja, de forma fortuita, ou mesmo que seja habitual, ocorra por período de tempo muito reduzido.

O empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente ou eventual, assim considerada a fortuita, sujeita-se a condições de risco faz jus ao recebimento do adicional de periculosidade.

O adicional de periculosidade legalmente estabelecido é de 30% sobre o salário do trabalhador, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa e, quando pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos.

O trabalhador que desempenha suas funções em motocicleta, como os motoboys, tem direito ao recebimento do adicional de periculosidade.

É inválida a cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho fixando o adicional de periculosidade em percentual inferior ao estabelecido em lei, ainda que proporcional ao tempo de exposição ao risco.

as gratificações de função e o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro.

as gorjetas e as ajudas de custo com valor maior do que cinquenta por cento da remuneração mensal.

as gratificações legais e o auxílio-alimentação, mesmo que pago em dinheiro.

ajudas de custo limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal e o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento
em dinheiro.

as diárias para viagem e as ajudas de custo com valor maior do que cinquenta por cento da remuneração mensal.

diárias para viagem que não excedam 50% do salário percebido pelo empregado.

gratificações ajustadas.

abonos pagos pelo empregador.

comissões.

percentagens.