Questões de Direito Processual Civil - Juizados Especiais Cíveis - Lei 9.099/95 - Conciliador

no curso da audiência de instrução e julgamento.

após apresentada a defesa, caso o juiz entenda ser necessária.

entre a audiência de instrução e a sentença.

a qualquer momento, desde que requerida pelo árbitro.

durante a conciliação.

não cabe recurso.

cabe recurso de apelação.

cabe recurso de agravo de instrumento.

cabe recurso especial.

cabe recurso inominado.

juízes leigos do juizado.

juízo arbitral ou tribunal arbitral privados.

advogados previamente cadastrados nomeados pelo juiz leigo.

conciliadores do juizado.

juízes togados do juizado.

Em caso de interposição de recurso, o recorrente recolherá, a título de preparo, todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas no primeiro grau de jurisdição.

A sentença isentará o vencido do pagamento das despesas processuais, mas lhe condenará ao pagamento dos honorários advocatícios da parte vencedora.

Há necessidade de recolhimento de custas processuais no momento da prática de cada ato processual, cujo pagamento cabe à parte que tiver requerido o ato.

As custas processuais devem ser previamente recolhidas pelo autor, que deverá ser ressarcido pelo réu se o pedido for julgado procedente.

As custas processuais devem ser recolhidas pelo réu, a quem cabe o ressarcimento das despesas realizadas até a sentença se o pedido do autor for julgado improcedente.

juiz togado.

Ministério Público.

órgão colegiado do juizado.

juiz leigo.

próprio conciliador.