Questões de Constituições Estaduais

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Questão: 551 de 1067

145610

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Banca: FCC

Órgão: TCE/GO

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Goiás

três pela Assembleia Legislativa e quatro pelo Governador, com aprovação da Assembleia Legislativa.

cinco pela Assembleia Legislativa e dois pelo Governador, com aprovação da Assembleia Legislativa.

quatro pela Assembleia Legislativa e três pelo Governador, com aprovação da Assembleia Legislativa.

três pela Assembleia Legislativa e quatro pelo Governador, com aprovação do Tribunal de Justiça do
Estado.

quatro pela Assembleia Legislativa e três pelo Governador, com aprovação do Tribunal de Justiça do
Estado.

Questão: 552 de 1067

142738

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/DF

Cargo(s): Procurador do Município | Nível 1

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título VI - Da ordem social e do meio ambiente

Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente
e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.
Após a realização de EIA e de audiência pública, os projetos
que tenham significativo potencial poluidor devem ser
submetidos à apreciação do Conselho de Meio Ambiente do DF, órgão de composição paritária do qual participam
representantes do poder público, de entidades não
governamentais relacionadas com a questão ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Questão: 553 de 1067

142592

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/DF

Cargo(s): Procurador do Município | Nível 1

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título VI - Da ordem social e do meio ambiente

Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente
e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.
É competência do DF, concorrentemente com a União, legislar
sobre cerrado, conservação da natureza, defesa do solo e dos
recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da
poluição, entre outras matérias.

Questão: 554 de 1067

141517

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

a impossibilidade dessa prisão em razão da inviolabilidade penal dos Deputados.

o prazo de uma semana para a manifestação do Plenário da ALERN.

a necessidade da remessa do auto de prisão à ALERN dentro de 48 horas.

a impossibilidade da ocorrência dessa prisão após a expedição do diploma.

o dever de ser facultado ao Deputado a realização da defesa por escrito ou oral em reuniões secretas.

Questão: 555 de 1067

141518

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

censura.

suspensão temporária de 30 dias.

suspensão temporária de 60 dias.

suspensão temporária de 90 dias.

perda do mandato.