Questões de Constituições Estaduais
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Questão: 541 de 1045
148535
Banca: FCC
Órgão: AL/PB
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Paraíba
III e IV.
I e IV.
II, III e IV.
I e II.
I, II e III.
Questão: 542 de 1045
148382
Banca: FCC
Órgão: AL/PB
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Paraíba
legislativa sobre diretrizes orçamentárias.
reservada à lei complementar.
legislativa sobre a proteção e defesa à saúde.
legislativa sobre a organização do Ministério Público.
legislativa sobre planos plurianuais.
Questão: 543 de 1045
148347
Banca: FCC
Órgão: AL/PB
Cargo(s): Analista Legislativo
Ano: 2013
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Paraíba
I e III.
I e II.
II, III e IV.
I e IV.
I, II e IV.
Questão: 544 de 1045
148218
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/BA
Cargo(s): Procurador
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Bahia
medidas provisórias, desde que atendidos os requisitos da
relevância e da urgência e observadas as vedações
constitucionais de natureza formal e material.
Questão: 545 de 1045
148108
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PGE/BA
Cargo(s): Procurador
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Bahia
fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite
de quinhentos hectares, a área máxima de terras devolutas que
os particulares podem ocupar, visando a torná-las produtivas,
sem permissão ou autorização do poder público.