Questões de Constituições Estaduais

Questão: 546 de 1045

148024

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Bahia

Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem.

A dignidade da pessoa humana é um dos princípios
fundamentais da política agrícola e fundiária.

Certo

Errado

Questão: 547 de 1045

148042

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Bahia

Julgue os itens que se seguem, com base nas disposições da Constituição do Estado da Bahia.

O procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.

Certo

Errado

Questão: 548 de 1045

148045

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/BA

Cargo(s): Procurador

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado da Bahia

Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem.

As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto
de concessão de direito real de uso.

Certo

Errado

Questão: 549 de 1045

145610

Banca: FCC

Órgão: TCE/GO

Cargo(s): Analista de Controle Externo - Tecnologia da Informação

Ano: 2014

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Goiás

três pela Assembleia Legislativa e quatro pelo Governador, com aprovação da Assembleia Legislativa.

cinco pela Assembleia Legislativa e dois pelo Governador, com aprovação da Assembleia Legislativa.

quatro pela Assembleia Legislativa e três pelo Governador, com aprovação da Assembleia Legislativa.

três pela Assembleia Legislativa e quatro pelo Governador, com aprovação do Tribunal de Justiça do
Estado.

quatro pela Assembleia Legislativa e três pelo Governador, com aprovação do Tribunal de Justiça do
Estado.

Questão: 550 de 1045

142738

Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/DF

Cargo(s): Procurador do Município | Nível 1

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título VI - Da ordem social e do meio ambiente

Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente
e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.

Após a realização de EIA e de audiência pública, os projetos
que tenham significativo potencial poluidor devem ser
submetidos à apreciação do Conselho de Meio Ambiente do DF, órgão de composição paritária do qual participam
representantes do poder público, de entidades não
governamentais relacionadas com a questão ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar do DF.

Certo

Errado