Questões de Constituições Estaduais

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Questão: 551 de 1045

142592

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: PGE/DF

Cargo(s): Procurador do Município | Nível 1

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título VI - Da ordem social e do meio ambiente

Considerando as disposições da LODF a respeito do meio ambiente
e a competência em matéria ambiental, julgue os itens a seguir.
É competência do DF, concorrentemente com a União, legislar
sobre cerrado, conservação da natureza, defesa do solo e dos
recursos naturais, proteção do meio ambiente e controle da
poluição, entre outras matérias.

Questão: 552 de 1045

141517

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

a impossibilidade dessa prisão em razão da inviolabilidade penal dos Deputados.

o prazo de uma semana para a manifestação do Plenário da ALERN.

a necessidade da remessa do auto de prisão à ALERN dentro de 48 horas.

a impossibilidade da ocorrência dessa prisão após a expedição do diploma.

o dever de ser facultado ao Deputado a realização da defesa por escrito ou oral em reuniões secretas.

Questão: 553 de 1045

141518

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

censura.

suspensão temporária de 30 dias.

suspensão temporária de 60 dias.

suspensão temporária de 90 dias.

perda do mandato.

Questão: 554 de 1045

141544

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

maioria simples dos Deputados.

dois terços dos Deputados.

três quintos dos Deputados.

maioria absoluta dos Deputados.

quatro quintos dos Deputados.

Questão: 555 de 1045

Desatualizada

141545

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Cargo(s): Analista Legislativo

Ano: 2013

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte

o tempo de mandato máximo de um ano.

a possibilidade de poderem concorrer tanto titulares como suplentes previamente registrados como candidatos.

a possibilidade de fazer a comunicação da intenção de concorrer até duas horas antes do início da sessão.

a vedação à reeleição.

a eleição até a data da terceira sessão ordinária.

Questão Desatualizada