Questões de Constituições Estaduais
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Questão: 721 de 1032
48296
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEPLAG/DFT
Cargo(s): Assistente de Educação - Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal
itens subsequentes.
no DF, tenha estabelecido como condição de admissão no
emprego a apresentação de exame anti-HIV e, no caso de
mulheres, de resultado de teste de gravidez. Esse
procedimento contraria a LODF, que prevê a exigência
apenas do resultado de teste de gravidez.
Questão: 722 de 1032
48297
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEPLAG/DFT
Cargo(s): Assistente de Educação - Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal
itens subsequentes.
pode ser igual à de um secretário de estado.
Questão: 723 de 1032
48298
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEPLAG/DFT
Cargo(s): Assistente de Educação - Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal
itens subsequentes.
para criação de região administrativa do DF.
Questão: 724 de 1032
48405
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CEAJUR/DF
Cargo(s): Procurador - Assistência Judiciária
Ano: 2007
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal
julgue os próximos itens.
paradigma de confronto para efeito de controle concentrado
de constitucionalidade de leis ou atos normativos locais. Não
se permite a utilização da Constituição da República para
esse fim nas ações diretas ajuizadas perante os tribunais de
justiça estaduais ou do DF.
Questão: 725 de 1032
48089
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEPLAG/DFT
Cargo(s): Assistente de Educação - Administrativo
Ano: 2009
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal
itens subsequentes.
dos serviços funerários.