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Questões de Constituições Estaduais

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Questão: 736 de 1032

42252

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAGRI/DF

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens
subsequentes, relativos aos atos e aos recursos administrativos.
Considera-se atribuição do poder público a instituição de
mecanismos que estimulem o trabalho de plantio individual,
coletivo ou cooperativo de produtos básicos, especialmente
hortigranjeiros.

Questão: 737 de 1032

42104

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAGRI/DF

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens
subsequentes, relativos aos atos e aos recursos administrativos.
A nomeação e a exoneração dos servidores da administração
pública direta competem privativamente ao governador do DF.

Questão: 738 de 1032

41923

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: SEAGRI/DF

Cargo(s): Administrador

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal

À luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue os itens
subsequentes, relativos aos atos e aos recursos administrativos.
Incumbe ao governo do DF manter estoques reguladores e
estratégicos de alimentos.

Questão: 739 de 1032

39746

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IBRAM/DF

Cargo(s): Técnico de Atividades do Meio Ambiente - Técnico em Contabilidade

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal

Ainda de acordo com a LODF, julgue os itens que se seguem.
O DF pode estabelecer tributação das atividades que utilizem
recursos ambientais e impliquem considerável degradação
ambiental.

Questão: 740 de 1032

39786

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Banca: CESPE / Cebraspe

Órgão: IBRAM/DF

Cargo(s): Técnico de Atividades do Meio Ambiente - Técnico em Contabilidade

Ano: 2009

Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal

A respeito da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF), julgue os
itens subsequentes.
O Distrito Federal (DF) acumula as competências
legislativas reservadas aos estados e municípios.