Questões de Constituições Estaduais
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Questão: 81 de 1045
406953
Banca: IDECAN
Órgão: CBM/DF
Cargo(s): Aspirante do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Da Segurança Pública / Lei nº 7.479/86 - Estatuto dos Bombeiros-militares - DF
sido julgado incapaz, definitivamente, enquanto tramita o processo de reforma.
ultrapassado três meses contínuos em licença para tratar de interesse particular.
se candidatado a cargo eletivo, desde que conte cinco anos ou mais de efetivo serviço.
ultrapassado seis meses contínuos em licença para tratamento de saúde de pessoa da família.
Questão: 82 de 1045
406954
Banca: IDECAN
Órgão: CBM/DF
Cargo(s): Aspirante do Corpo de Bombeiro
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Da Segurança Pública / Lei nº 8.255/91 - Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e dá outras providências.
Busca e Salvamento.
Proteção Ambiental.
Prevenção, Apoio e Serviços.
Prevenção e Combate a Incêndio.
Questão: 83 de 1045
Desatualizada
406885
Banca: IDECAN
Órgão: CBM/RN
Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
lei.
decreto.
portaria.
resolução.
Questão Desatualizada
Questão: 84 de 1045
Desatualizada
406887
Banca: IDECAN
Órgão: CBM/RN
Cargo(s): Bombeiro Militar - Soldado
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Fundo de Garantia pelo Tempo de Serviço – FGTS.
Seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário.
Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo.
Gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Questão Desatualizada
Questão: 85 de 1045
406219
Banca: VUNESP
Órgão: PMSP/Barro Branco
Cargo(s): Policial Militar - Aspirante
Ano: 2016
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / TÍTULO III - Da Organização do Estado / CAPÍTULO I - Da Administração Pública / SEÇÃO I - Disposições Gerais
autarquias, fundações, empresas públicas limitadas, sociedades
de economia mista, estas últimas limitadas aos casos
em que sejam prestadoras de serviços públicos.
autarquias e fundações, excluídos os entes da Administração
que possuam personalidade jurídica de direito privado,
como empresas públicas e sociedades de economia mista.
a Administração Pública Direta, não se aplicando à Administração
Pública Indireta, não importando se os entes têm
personalidade jurídica de direito público ou privado.
empresas públicas e sociedades de economia mista,
excluindo-se as autarquias e fundações que possuem
personalidade jurídica de direito público.
autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades
de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas,
direta ou indiretamente, pelo Poder Público.