Questões de Constituições Estaduais

decretos.

leis delegadas e decretos.

leis delegadas, decretos e resoluções.

decretos e resoluções.

leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.

é fruto de poder constituinte originário.

é fruto de poder constituinte decorrente.

foi aprovada por plebiscito.

foi aprovada por referendo.

conta mais de duas centenas de emendas constitucionais.

pode ser requerido por meio por cento do eleitorado estadual.

não pode ser requerido pelo Governador do Estado.

pode ser requerido por um quarto, pelo menos, dos membros da Assembleia Legislativa.

depende, para ser realizado, de aprovação da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.

terá decisão válida quando tomada por maioria de votos, desde que tenha votado mais da metade do eleitorado estadual e, tratando-se de emenda à Constituição, quando tomada por maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

Corpo de Bombeiros Militares e Guardas Municipais.

Guardas Municipais.

Corpo de Bombeiros Militares, Polícia Técnico-Científica e Guardas Municipais.

Polícia Técnico-Científica e Guardas Municipais.

Corpo de Bombeiros Militares, Polícia Técnico-Científica e Superintendência de Administração Penitenciária do Estado do Amapá − SUAP.

leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.

medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.

medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

medidas provisórias, leis delegadas e resoluções.

medidas provisórias, leis delegadas e decretos legislativos.