Questões de Constituições Estaduais
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Questão: 891 de 1032
530328
Banca: INSTITUTO CONSULPLAN
Órgão: MPE/MG
Cargo(s): Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos | Prova: TIPO 1- BRANCA
Ano: 2023
Gabarito: Oficial
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado de Minas Gerais
Profissionalização e aperfeiçoamento do servidor público.
Inovação e uso de tecnologia para apoiar o servidor público.
Adaptabilidade do servidor público aos diversos eixos temáticos.
Fortalecimento das lideranças integradas aos quadros de pessoal.
Questão: 892 de 1032
529431
Banca: FUMARC
Órgão: AL/MG
Cargo(s): Técnico - Apoio Legislativo
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado de Minas Gerais
Chefia do Poder Executivo.
Plenário da Casa legislativa.
Presidência em caráter unipessoal.
Sua respectiva Mesa Diretora.
Questão: 893 de 1032
529379
Banca: FUMARC
Órgão: AL/MG
Cargo(s): Analista Legislativo - Assistente Social
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado de Minas Gerais
Decretos regulamentares.
Leis delegadas.
Portarias estaduais.
Qualquer norma produzida no âmbito da Assembleia Legislativa.
Questão: 894 de 1032
528136
Banca: IADES
Órgão: SEAGRI/DF
Cargo(s): Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária - Direito e Legislação | GABARITO PRELIMINAR - PROVA TIPO: A
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título II - Da organização do Distrito Federal
A LODF poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio.
A LODF poderá ser emendada mediante proposta, de no mínimo, dois terços dos membros da Câmara Legislativa.
É vedada a iniciativa popular de proposta de emenda à LODF.
Compete, privativamente, à Câmara Legislativa do Distrito Federal iniciar o processo legislativo para fixar ou modificar as respectivas remunerações ou subsídios de seus serviços.
A matéria constante de proposta de emenda à LODF rejeitada ou havida por prejudicada pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa.
Questão: 895 de 1032
527911
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/SC
Cargo(s): Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento | GABARITO PRELIMINAR
Ano: 2023
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado de Santa Catarina
Os juízes auditores terão as mesmas garantias, prerrogativas, vencimentos e impedimentos dos magistrados estaduais da última entrância, inclusive em relação ao acesso por promoção ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
Compete ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina processar e julgar, originariamente, o vice-governador do estado por eventual cometimento de crime comum.
O governador do estado de Santa Catarina poderá solicitar urgência, a qualquer tempo, para a apreciação de projetos de iniciativa dos membros do Poder Legislativo estadual.
Aos defensores públicos estaduais não se aplica a vedação ao exercício de atividade político-partidária.
O procurador-geral do estado de Santa Catarina, chefe da advocacia estadual, com prerrogativas e representação de secretário de estado, será nomeado pelo governador, entre os procuradores do estado de carreira, de reconhecido saber jurídico e reputação ilibada.