Questões de Constituições Estaduais

II e III.

II e IV.

I e III .

I e II.

I e IV.

I, III e IV.

II, III e IV.

I, II e III.

I e II.

II e IV.

do Governador do Estado.

de um terço das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.

de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por 5% dos eleitores do Estado.

do interventor federal, nos casos autorizados pela Constituição da República

de metade, no mínimo, dos Deputados Estaduais.

investido no cargo de Ministro de Estado.

investido no cargo de Secretário de Estado.

que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, à quinta parte das sessões ordinárias.

que sofrer condenação civil ou administrativa em sentença transitada em julgado.

cujo procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar.

eleito pela Assembleia Legislativa.

concursado.

escolhido e nomeado pelo Tribunal de Justiça.

escolhido e nomeado pelo Governador do Estado.

eleito pelo voto direto, universal e secreto.