Questões de Constituições Estaduais

pode ser requerido por meio por cento do eleitorado estadual.

não pode ser requerido pelo Governador do Estado.

pode ser requerido por um quarto, pelo menos, dos membros da Assembleia Legislativa.

depende, para ser realizado, de aprovação da maioria absoluta dos membros da Assembleia Legislativa.

terá decisão válida quando tomada por maioria de votos, desde que tenha votado mais da metade do eleitorado estadual e,
tratando-se de emenda à Constituição, quando tomada por maioria absoluta de votos, computados os em branco e os nulos.

leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.

medidas provisórias, leis delegadas, decretos legislativos e resoluções.

medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

medidas provisórias, leis delegadas e resoluções.

medidas provisórias, leis delegadas e decretos legislativos.

de um terço, no mínimo, dos Deputados Estaduais ou dos Vereadores dos Municípios do Estado.

do Governador ou do Vice-Governador do Estado.

de mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus
membros.

do Tribunal de Justiça do Estado.

de cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por um por cento dos eleitores do Estado.

intervenção federal no Estado ou em outro Estado da federação.

intervenção federal no Estado ou do Estado em Município respectivo.

intervenção federal em outro Estado da federação ou emprego das Forças Armadas na garantia da lei e da ordem no
Estado.

estado de defesa sem repercussão no Estado.

estado de sítio sem repercussão no Estado.