Questões de Constituições Estaduais

Relação de todos os aposentados e pensionistas.

Relatório de todos os atos normativos revogados.

Inventário de todos os seus bens móveis e imóveis.

Listagem de todos os servidores efetivos e comissionados.

Fatores de polarização.

Projeção anual da população e crescimento demográfico.

Atividade econômica e perspectivas de desenvolvimento.

Grau de conurbação e movimentos pendulares da população.

4 meses, contados do recebimento das contas.

360 dias, contados do recebimento das contas.

2 meses, contados de 2 de janeiro do ano subsequente.

180 dias, contados de 2 de janeiro do ano subsequente.

Preservar a moralidade administrativa.

Gerir interesses locais, como fator essencial de desenvolvimento da comunidade.

Estimular e difundir o ensino e a cultura, o meio ambiente e combater a criminalidade.

Promover plano, programas e projetos de interesse dos segmentos mais carentes da sociedade.

a falta de previsão constitucional de um órgão colegiado de decisão superior, integrado pelo Estado e pelos
Municípios, levou a um modelo frágil de região metropolitana.

a previsão, na Constituição do Estado, de criação de regiões metropolitanas por meio de emenda ao texto
constitucional, na prática, dificultou a difusão desse modelo de gestão pública compartilhada.

o silêncio da Constituição Estadual de 1989 quanto à matéria, fez surgir um modelo mais horizontal de gestão pública
compartilhada, nascendo, a região metropolitana, da livre associação dos municípios vizinhos.

foi adotado um modelo mais verticalizado de gestão dos interesses regionais, já que a Constituição Estadual de 1989
estabeleceu que o próprio Estado, por meio de lei complementar, institui a região metropolitana.