Questões de Constituições Estaduais
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Questão: 281 de 1067
281267
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TJ/PA
Cargo(s): Juiz de Direito Substituto
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Pará
gratificação de risco de vida, seguro contra acidentes de
trabalho e adicional de interiorização
gratificação de risco de vida, direito de greve e adicional de
interiorização
seguro contra acidentes de trabalho, adicional de interiorização
e direito à sindicalização
adicional de interiorização, direito de greve e seguro contra
acidentes de trabalho
direito à sindicalização, gratificação de risco de vida e
adicional de interiorização
Questão: 282 de 1067
281057
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEFAZ/DF
Cargo(s): Auditor Fiscal
Ano: 2020
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal
item a seguir, com base na Lei Orgânica do Distrito Federal.
competência do Distrito Federal, bem como o julgamento
administrativo dos processos fiscais, incumbem à
administração tributária desse ente federado e serão exercidos,
privativamente, por integrantes da carreira de auditoria
tributária. Entretanto, o lançamento, a fiscalização e a
arrecadação das taxas que tenham como fato gerador o
exercício do poder de polícia poderão ser realizados por
agentes não integrantes dessa carreira.
Questão: 283 de 1067
280025
Banca: FCC
Órgão: DPE/AM
Cargo(s): Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Amazonas
defender idosos quando estes estiverem demandando contra seus familiares, por interesses conflitantes.
representar organizações sociais, sem fins lucrativos.
defender os interesses dos juridicamente necessitados contra as pessoas de direito privado.
representar crianças e adolescentes que se encontram em situação de abandono.
representar ao Ministério Público, em caso de sevícias e maus tratos à pessoa do defendendo.
Questão: 284 de 1067
279172
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/DF
Cargo(s): Oficial
Ano: 2010
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título III - Da organização dos Poderes
do DF, bem como à segurança pública dessa unidade federada,
julgue os itens subsequentes.
Questão: 285 de 1067
278938
Banca: FGV
Órgão: MPE/RJ
Cargo(s): Técnico do Ministério Público - Área Administrativa
Ano: 2019
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio de Janeiro
juízes de direito de entrância especial, escolhidos pelo
Governador do Estado dentre os integrantes de lista tríplice
elaborada pelo Órgão Especial do próprio Tribunal de Justiça,
mediante critérios objetivos previamente definidos em
resolução do Conselho Nacional de Justiça;
juízes de direito de entrância especial, escolhidos
alternadamente pelos critérios de antiguidade e
merecimento, sendo este último por nomeação do
Governador do Estado dentre os integrantes de lista tríplice
elaborada pelo Órgão Especial do próprio Tribunal de Justiça;
membros do Ministério Público e de advogados, todos com
notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de
quinze anos de efetiva atividade profissional, tal como ocorre
em todos os demais Tribunais do país, inclusive no Supremo
Tribunal Federal;
membros do Ministério Público e de advogados, todos com
notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de
dez anos de efetiva atividade profissional, indicados ao
Tribunal em lista tríplice pelos órgãos de representação das
respectivas classes;
membros do Ministério Público, com mais de dez anos de
carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de
reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade
profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de
representação das respectivas classes.