Questões de Constituições Estaduais

fomentar a produção agropecuária e organizar o
abastecimento alimentar.

preservar a fauna, a flora e o cerrado.

zelar pela guarda da Constituição Federal.

combater as causas da pobreza, a subnutrição e os
fatores de marginalização.

dispor quanto à utilização de vias e logradouros
públicos.

O servidor público estável não poderá perder o
próprio cargo mediante procedimento de avaliação
periódica de desempenho.

Os servidores públicos do DF são proibidos de
exercer o direto de greve.

É direito do servidor público, sujeito ao regime
jurídico único, a participação na elaboração e
alteração dos planos de carreira.

O direito à livre associação sindical somente é
garantido aos servidores públicos estáveis.

O tempo de serviço prestado por servidor requisitado
a qualquer dos poderes do DF não é computado
como exercício efetivo para efeito de progressão
funcional.

Os poderes do DF são independentes entre si.

A delegação de atribuições entre os poderes
Executivo e Judiciário é facultativa.

O cidadão investido de uma função do Poder Executivo
pode exercer qualquer outra função no Poder Judiciário,
desde que haja horário compatível.

A Lei Orgânica do DF divide o ente federado em
quatro poderes distintos.

O Poder Executivo e o Poder Legislativo do DF não
são harmônicos entre si.

podem importar apenas a aplicação da penalidade
de advertência.

não importarão a perda da função pública.

não importarão a indisponibilidade de bens.

podem importar a cassação dos direitos políticos.

podem importar o ressarcimento ao erário.

o registro da candidatura, em ambos os casos.

a expedição do diploma, em ambos os casos.

a expedição do diploma e desde a posse, respectivamente.

a posse, em ambos os casos, tendo o Deputado trinta dias para a devida regularização.

a posse e desde a expedição do diploma, respectivamente.