Questões de Constituições Estaduais

podem importar apenas a aplicação da penalidade
de advertência.

não importarão a perda da função pública.

não importarão a indisponibilidade de bens.

podem importar a cassação dos direitos políticos.

podem importar o ressarcimento ao erário.

Bernardino, Frederica e Julia, sendo o referido Tribunal composto de, no mínimo, 31 Ministros.

somente Frederica, sendo o referido Tribunal composto de, no mínimo, 31 Ministros.

somente Bernardino e Frederica, sendo o referido Tribunal composto de, no mínimo, 33 Ministros.

somente Frederica e Julia, sendo o referido Tribunal composto de, no mínimo, 33 Ministros.

Bernardino, Frederica e Julia, sendo o referido Tribunal composto de, no mínimo, 33 Ministros.

o registro da candidatura, em ambos os casos.

a expedição do diploma, em ambos os casos.

a expedição do diploma e desde a posse, respectivamente.

a posse, em ambos os casos, tendo o Deputado trinta dias para a devida regularização.

a posse e desde a expedição do diploma, respectivamente.

I e II, apenas.

I, II e III.

I e III, apenas.

III, apenas.

II, apenas.

manter contrato com autarquia, inclusive quando o contrato obedecer cláusulas uniformes, desde a posse.

firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, inclusive quando o contrato obedecer cláusulas uniformes, desde a
posse.

exercer função remunerada em empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público,
desde a posse.

patrocinar causas em que sejam interessadas empresas públicas, desde a expedição do diploma.

ser titular de mais de dois cargos ou mandatos eletivos federal, estadual ou municipal, desde a expedição do diploma.