Questões de Constituições Estaduais
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Questão: 381 de 1067
241096
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Técnico Legislativo - Categoria: Técnico de Arquivo
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título III - Da organização dos Poderes
existir entre as esferas de poder componentes de uma
Federação, o DF, nos termos de sua lei orgânica, não pode
instituir impostos sobre o patrimônio, a renda ou os serviços da
União, dos estados e dos municípios, mas isso não impede a
cobrança de taxas desses entes, se atendidas certas condições.
Questão: 382 de 1067
240646
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: CL/DF
Cargo(s): Consultor Técnico Legislativo - Inspetor de Polícia Legislativa
Ano: 2005
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título II - Da organização do Distrito Federal
expressamente atribuídas pela Constituição da República,
dado que a competência residual é constitucionalmente
atribuída à União.
Questão: 383 de 1067
Desatualizada
240567
Banca: FGV
Órgão: Câmara de Caruaru/PE
Cargo(s): Técnico Legislativo
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Dos Servidores Públicos
por invalidez permanente, sendo os proventos proporcionais ao tempo de contribuição, inclusive se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, na forma da lei.
compulsoriamente, aos setenta anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
aos sessenta anos de idade, se homem, e aos cinquenta e cinco anos de idade, se mulher, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.
aos sessenta e cinco anos de idade e trinta de contribuição, se homem, e aos sessenta anos de idade e trinta de contribuição, se mulher.
voluntariamente, a qualquer momento.
Questão Desatualizada
Questão: 384 de 1067
240274
Banca: IADES
Órgão: FHB - Hemocentro/DF
Cargo(s): Técnico Administrativo
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Da Organização Administrativa do Distrito Federal
complementar para sua criação.
específica para autorização de sua instituição, e lei
complementar definindo as áreas de sua atuação.
complementar específica para autorização de sua
instituição.
para sua criação.
complementar para sua autorização, e lei específica
definindo as respectivas áreas de atuação.
Questão: 385 de 1067
239773
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: SEDUC/DF
Cargo(s): Monitor de Gestão Educacional
Ano: 2017
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Lei Orgânica do Distrito Federal / Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal
ser obedecidos pela administração pública direta e indireta.