Questões de Constituições Estaduais
Limpar pesquisa
Questão: 446 de 1045
197530
Banca: FCC
Órgão: TCE/SP
Cargo(s): Auxiliar da Fiscalização Financeira II
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado de São Paulo
anualmente, no prazo de cento e oitenta dias, a contar do seu recebimento.
semestralmente, no prazo de trinta dias, a contar do
seu recebimento.
anualmente, no prazo de cento e vinte dias, a contar
do seu recebimento.
semestralmente, não havendo prazo máximo estipulado pela referida Constituição.
anualmente, no prazo de sessenta dias, a contar do
seu recebimento.
Questão: 447 de 1045
196320
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RN
Cargo(s): Assessor Técnico Jurídico
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, julgue os itens
subsequentes.
sete, é realizada pelo governador do estado e pela Assembleia
Legislativa, sendo critérios para nomeação das sete pessoas
indicadas a aprovação em arguição pública e a deliberação da
Assembleia Legislativa por voto aberto.
Questão: 448 de 1045
196334
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: TCE/RN
Cargo(s): Assessor Técnico Jurídico
Ano: 2015
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Rio Grande do Norte
normas constitucionais, julgue os itens a seguir.
do Norte ingressou com ação direta de inconstitucionalidade na
qual questiona artigo da Constituição do estado que outorga ao
TCE/RN a capacidade de autogestão e a autonomia financeira.
Assertiva: Nessa situação, o STF deve declarar a
constitucionalidade da norma, haja vista que são dadas aos
tribunais de contas as mesmas garantias dos tribunais do Poder
Judiciário.
Questão: 449 de 1045
195403
Banca: FGV
Órgão: SES/AM
Cargo(s): Advogado
Ano: 2014
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado do Amazonas
se somente a afirmativa I estiver correta.
se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.
se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.
se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
Questão: 450 de 1045
194110
Banca: CESPE / Cebraspe
Órgão: PM/AL
Cargo(s): Oficial Combatente
Ano: 2012
Matéria/Assunto: Direito Constitucional > Constituições Estaduais / Constituição do Estado de Alagoas
apenas os municípios com mais de vinte mil habitantes poderão
constituir guardas municipais.
as guardas municipais, no que se refere às atividades
operacionais, serão supervisionadas pela PMAL.
o cargo de comandante-geral da PMAL será exercido pelo
governador de Alagoas, que poderá delegá-lo ao secretário de
Estado de defesa social.
é vedado ao Corpo de Bombeiros Militar executar atividades
de defesa civil, uma vez que esse órgão é formado
integralmente por servidores militares.
a PMAL pode exercer atividades de polícia judiciária nos
casos que forem determinados por decreto específico expedido
pelo governador de Alagoas.