Questões de Concurso para CONSULPAM - Técnico em Enfermagem

O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.

Não podem alistar-se durante o período do serviço militar obrigatório os conscritos.

Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros.

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de trinta anos para Governador.

Se contar mais de dez anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará, após autorização, no ato da diplomação, para a inatividade.

Se contar mais de quinze anos de serviço, será agregado pela autoridade superior e, se eleito, passará automaticamente, no ato da posse, para a inatividade.

Se contar menos de dez anos de serviço, passará para inatividade.

Se contar menos de dez anos de serviço, deverá afastar-se da atividade.

Até 60 (sessenta ) dias.

Até 90 (noventa ) dias.

Até 30 (trinta ) dias.

Até 120 (cento e vinte ) dias.

Pessoa jurídica integrante da Administração Pública responsável pela contratação.

Agente público dotado de poder de decisão.

Indivíduo que, em virtude de eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante da Administração Pública.

Pessoa física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a Administração.

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