Questões de Concurso para CONSULPLAN - Analista Judiciário - Administrativa

a divulgação do nome alheio, em propaganda comercial, prescinde de autorização.

a conduta da empresa, em relação aos funcionários, feriu o direito da personalidade.

o nome alheio pode ser divulgado, sem autorização, apenas em campanhas de rádio.

os funcionários devem abrir mão dos direitos da personalidade para não perderem o emprego.

Na primeira reunião anual do Conselho serão escolhidos o vice-presidente e o secretário.

Os mandatos dos membros do Conselho serão de dois anos, que serão renovados por dois terços em anos pares.

Os integrantes do Conselho Permanente de Ética serão licenciados das atribuições de seus respectivos cargos ou funções.

É composto por dois magistrados titulares e dois suplentes, eleitos pelo Plenário do Tribunal, e dois servidores titulares e dois suplentes.

A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, podendo esta casar-se e constituir união estável.

A pessoa com deficiência, ao participar de certame público deverá se inscrever às vagas que lhes são legalmente reservadas.

A concessão de horário especial ao servidor com deficiência impossibilitará a extensão de sua jornada de trabalho e a acumulação de banco de horas.

A legislação determina a adaptação e identificação de no mínimo 10% de brinquedos e equipamentos de lazer em locais públicos e privados, a fim de possibilitar sua utilização por pessoas com deficiência.

se convier ouvir o paciente, determinará sua apresentação à sessão de julgamento.

expedirá imediato salvo-conduto em favor do paciente, quando consumada a violência.

deverá nomear advogado, imediatamente, para acompanhar e defender oralmente o pedido, em todos os casos.

apresentará o feito em mesa para julgamento na primeira sessão, abrindo vista ao Ministério Público Eleitoral, durante a mesma.

I e II.

II e III.

I, II e IV.

II, III e IV.