Questões de Concurso para CONSULPLAN - Analista Judiciário - Administrativa

a cento e vinte meses.

a quarenta e oito meses.

à execução da lei orçamentária.

a sessenta meses, improrrogáveis.

Vedada por expressa previsão em decreto regulamentar federal.

Permitida, se o convênio não ultrapassar o limite de sessenta salários-mínimos.

Vedada apenas se o Membro do Ministério Público tiver grau de parentesco com servidor federal.

Permitida, pois a proibição não abrange os Membros do Ministério Público e do Tribunal de Contas.

As sessões extraordinárias ocorrerão por convocação de quaisquer dos membros do Tribunal.

Deverão ser apreciados em sessão ordinária os processos de apuração de eleição e mandado de segurança.

Deverão ser apreciados em sessão administrativa os processos classificados em recurso eleitoral e recurso criminal.

No conhecimento e julgamento dos feitos, o mandado de injunção e respectivos recursos anteporão ao habeas data e respectivos recursos.

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A fiscalização exclusiva das empresas estrangeiras e o controle de práticas ilícitas de biopirataria.

Contratações, utilização dos recursos públicos, desfazimento e descarte e investimento em fontes de energias fósseis.

A criação de normas para elaboração de ações de logística sustentável e de ações para a divulgação das práticas de sustentabilidade.

Estratégias de sensibilização e capacitação de servidores e execução das ações contra órgãos e empresas consideradas poluentes.