Questões de Concurso para CONSULPLAN - Analista Judiciário - Administrativa

publicação da sentença.

expedição da precatória.

juntada da carta precatória.

intimação do acusado, pelo Oficial de Justiça.

A citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.

O processo terá completada a sua formação quando realizada a citação do acusado.

Verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa, na forma estabelecida no Código de Processo Civil.

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficará suspenso o processo, correndo o prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva.

I e II.

I e IV.

II e III.

III e IV.

não existindo disposição em contrário, a Lei “X” terá vigência de cinco anos, prescrevendo após este período.

com a revogação da Lei nº 9.527/97, fica restaurado o direito de licença por assiduidade dos servidores federais.

salvo disposição em contrário, a Lei “X” começa a vigorar quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada.

a lei nova, em regra, tem vigência retroativa, cassando as licenças dos servidores federais que já se encontravam em gozo do direito.

assessorar o processo de produção

colaborar no processo de comercialização

atender a coordenação entre oferta e demanda

atender a redução dos custos de transportes e produção