Questões de Concurso para CONSULPLAN - Analista Judiciário - Administrativa

os  órgãos  da  Justiça  Eleitoral  são  o  Tribunal  Superior  Eleitoral,  os  Tribunais  Regionais  Eleitorais,  os  Juízes  Eleitorais e as Juntas Eleitorais.

o  Presidente  do  Tribunal  Superior  Eleitoral  é  escolhido  dentre os membros mais votados dos Tribunais Regionais  Eleitorais.

como  órgão  máximo  da  justiça  eleitoral,  o  Tribunal  Superior  Eleitoral  não  admite  recurso  para  as  suas  decisões, sequer para as denegatórias de habeas corpus.

no  caso  dos  Tribunais  Regionais  Eleitorais,  os  recursos  contra  suas  decisões  não  são  admitidos  quando  eles  versam  sobre  divergência  de  interpretação  de  lei  entre  dois ou mais tribunais eleitorais.

Aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só  possam  ser  fornecidos  por  produtor,  empresa  ou  representante comercial exclusivo.

Fornecimento  de  bens  e  serviços,  produzidos  ou  prestados no País, que envolvam,  cumulativamente, alta  complexidade  tecnológica  e  defesa  nacional,  mediante  parecer  de  comissão  especialmente  designada  pela  autoridade máxima do órgão.

Compra ou  locação de  imóvel destinado ao atendimento  das  finalidades  precípuas  da  administração,  cujas  necessidades  de  instalação  e  localização  condicionem  a  sua  escolha,  desde  que  o  preço  seja  compatível  com  o  valor de mercado, segundo avaliação prévia.

Aquisição  ou  restauração  de  obras  de  arte  e  objetos  históricos,  de  autenticidade  certificada,  desde  que  compatíveis  ou  inerentes  às  finalidades  do  órgão  ou  entidade.

V, V, F.

V, F, F.

V, F, V.

V, V, V.

os consórcios públicos sempre serão pessoas  jurídicas de  direito público.

a  parceria  público‐privada  poderá  ser  celebrada  na  modalidade de concessão patrocinada ou administrativa.

a  sociedade de  economia mista,  em nenhuma hipótese,  pode negociar suas ações em bolsa de valores.

em  razão de  sua natureza  jurídica, as empresas públicas  são criadas diretamente pela lei.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.