Questões de CONSULPLAN - Direito Empresarial

I, II, III e IV.

III e IV, apenas.

I, II e III, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

II, apenas.

I e IV, apenas.

II e IV, apenas

A constituição da sociedade em conta de participação depende de registro do contrato social na Junta Comercial competente.

O registro do contrato de constituição da sociedade em conta de participação na Junta Comercial competente confere personalidade jurídica à sociedade.

Em decorrência do direito que o sócio participante tem de fiscalizar a gestão dos negócios sociais, ele pode tomar parte nas relações do sócio ostensivo perante terceiros.

Na sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu próprio nome e por sua responsabilidade exclusiva, tendo os demais sócios participação nos resultados apenas.

Recebem o tratamento jurídico de operação de compra e venda à prestação.

Podem ser firmados com pessoas físicas ou jurídicas na qualidade de arrendadora.

Transferem a propriedade do bem para a arrendatária durante a vigência do contrato.

Devem prever opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.

independe de registro ou averbação.

depende da mera existência da carta-patente.

o contrato de licença deve ser registrado em cartório.

o contrato de licença deve ser averbado no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI