Questões de Concurso para CONSULPLAN - Guarda Municipal

verdadeiro na íntegra, pois é um comando constitucional.

falso, porque é vedada a reunião em locais abertos ao público.

falso, pois a Constituição prevê que a reunião seja pacífica e sem armas.

falso, pois a Constituição não exige o prévio aviso à autoridade competente.

falso, porque a reunião é permitida mesmo que frustre outra convocada anteriormente.

O Município prescinde do princípio da legalidade.

O princípio da publicidade não comporta exceções.

O princípio da moralidade refere-se à conduta ética na Administração Pública.

A eficiência é um princípio novo, tendo sido introduzido em 2013 na Constituição.

A Administração Pública sujeita-se apenas aos princípios expressos na Constituição.

18 anos.

21 anos.

25 anos.

30 anos.

35 anos.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.

O Estado assegura, às presidiárias, condições para que possam permanecer com seus filhos até os seis anos de idade.

Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.

Constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

O brasileiro naturalizado pode ser extraditado em caso de comprovado envolvimento em tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, na forma da lei.

14.

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